Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

73 - PARECER E VOTO DAS COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS AO PL 2.584

"Institui o Plano de Amortização para
equacionamento do déficit atuarial do Regime
Próprio de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Ouro Preto do Oeste/RO,
conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS
n°. 402/2008, Portaria MPAS N° 464/2018 e suas
alterações".

Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento
vigente, crédito adicional especial por Superávit
Financeiro e da outras providências.

"Regulamenta o acesso a informações e a aplicação da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste — RO".

"Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial por Suplementação e da outras providências."

"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para a Implantação de redutores de velocidade (lombada), e a sinalização regulamentada da via, na rua Itamauru Goiás Siqueira entre as Ruas Cajazeiras e Colibri nesta Estância Turística."

"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para o bloqueteamento da área não pavimentada da Rua Ana Nery, entre as residências de
n9 410 à n9 347 no Bairro Jd. Tropical sentido Bairro Incra acesso principal à Associação Pestalozzi na Estância Turística Ouro Preto do Oeste- RO."

Seja elaborado estudo técnico, orçamentário C financeiro para construção de saídas d'água cio toda a extensão e cascalhamento nos pontos críticos da linha 101, nesta Estância Turística."

"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para construção de saídas d'água CIO toda a extensão e cascalhamento nos pontos críticos da linha 166, nesta Estância Turística."

"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ou BLOQUETIAMENTO do trecho da Avenida Jorge Teixeira, localizado no Bairro Novo Horizonte, nesta Estância Turística."

"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ou BLOQUETIAMENTO do trecho da Rua José Ednaldo de Jesus, localizado no Bairro Novo Horizonte, nesta Estância Turística."

"ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO LETREIRO 'NÓS AMAMOS OURO PRETO DO OESTE — LOCALIZADO AS MARGENS DA BR 364."

"ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA DRENAGEM E ATERRO DE UM PONTO CRÍTICO NA LINHA 37 KM 12 EM FRENTE AO SENHOR ARZITO."

"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para limpeza e manutenção dos bueiros e igarapés que cortam o perímetro urbano desta Estância".