Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
|
5 - PARECER E VOTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PRL 154. - - |
Aprovado Votação Única |
| 2 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 154 de 2020
Processo: 187/2020
Autor: J RABELO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Regulamenta o acesso a informações e a aplicação da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste — RO". - - |
Aprovado Primeira Votação |
| 3 |
Parecer das Comissões Unificadas nº 74 de 2020
Processo: -
Autor: CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Protocolo: -
Turno: -
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74 - PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS AO PL 2.585. - - |
Aprovado Votação Única |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2585 de 2020
Processo: 186/2020
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial por Suplementação e da outras providências." - - |
Aprovado Primeira Votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 2584 de 2020
Processo: 176/2020
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Institui o Plano de Amortização para
equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS n°. 402/2008, Portaria MPAS N° 464/2018 e suas alterações". - - |
Aprovado Segunda Votação |
| 6 |
Projeto de Lei nº 2586 de 2020
Processo: 189/2020
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 2587 de 2020
Processo: 190/2020
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 2588 de 2020
Processo: 191/2020
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei nº 2589 de 2020
Processo: 192/2020
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei nº 2590 de 2020
Processo: 193/2020
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Matéria lida |