Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.586/20 de 12 agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.587/20 de 12 agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.588/20 de 12 agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.589/20 de 12 de agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.590/20 de 12 de agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura do Projeto de Resolução Legislativa nº 154/20 de 04 de agosto de 2020 que “REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE — RO”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Legislativa nº 154/20.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 05/20 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Legislativa nº 154/20.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.585/20 de 03 de agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.585/20.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 74/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.585/20.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.584/20 de 09 de julho de 2020 que “INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS N°. 402/2008, PORTARIA MPAS N° 464/2018 E SUAS ALTERAÇÕES.”
Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de julho de 2020.
