SAPL - Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

Leitura do Projeto de Lei n&ordm; 2.591/20 de 14 de agosto de 2020 que &ldquo;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR&Ccedil;AMENTO VIGENTE, CR&Eacute;DITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.&rdquo; A solicita&ccedil;&atilde;o no valor de R$. 16.849,00 (Dezesseis mil, oitocentos e quarenta e nove reais), se faz necess&aacute;rio para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura e Esporte - SEMECE, para suprir despesas de contrapartida referente a proposta n&deg;002374/2020, do minist&eacute;rio da Defesa, com finalidade de aquisi&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culo para transporte de Universit&aacute;rios. 
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Leitura do Projeto de Lei n&ordm; 2.592/20 de 17 de agosto de 2020 que &ldquo;ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI N&deg; 2.609, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISP&Otilde;E SOBRE A REESTRUTURA&Ccedil;&Atilde;O DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUN&Ccedil;&Otilde;ES GRATIFICADAS, PARA O EXERC&Iacute;CIO DAS ATRIBUI&Ccedil;&Otilde;ES DE DIRE&Ccedil;&Atilde;O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.&rdquo; Para melhores esclarecimento a altera&ccedil;&atilde;o da estrutura do quadro de cargos comissionados no &acirc;mbito do Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal da Administra&ccedil;&atilde;o, Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, Secretaria Municipal de Sa&uacute;de e da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, tem por objetivo regularizar algumas situa&ccedil;&otilde;es e otimizar a&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias no &acirc;mbito de trabalho das Secretarias. 
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Leitura do Projeto de Lei n&ordm; 2.593/20 de 19 de agosto de 2020 que &ldquo;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR&Ccedil;AMENTO VIGENTE, CR&Eacute;DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA&Ccedil;&Atilde;O E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.&rdquo; A solicita&ccedil;&atilde;o no valor de R$ 1.711.638,68 (Um milh&atilde;o, setecentos e onze mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos) se faz necess&aacute;rio para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura e Esporte &ndash; SEMECE, para efetivar as despesas de manuten&ccedil;&atilde;o do sistema de Transporte Escolar, atrav&eacute;s do temo de ades&atilde;o n&deg; 019/PGE-2020. 
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Leitura do Projeto de Lei n&ordm; 2.594/20 de 19 de agosto de 2020 que &ldquo;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR&Ccedil;AMENTO VIGENTE, CR&Eacute;DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA&Ccedil;&Atilde;O E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.&rdquo; A solicita&ccedil;&atilde;o no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), se faz necess&aacute;rio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente &ndash; SEMINFRA, conforme termo de conv&ecirc;nio 074/2020/PJ/DER-RO, celebrado entre o Departamento Estadual de Rodagens e Transporte - DER-RO, e o munic&iacute;pio de Ouro Preto do Oeste, que ser&aacute; utilizado na contrata&ccedil;&atilde;o de empresa para pavimenta&ccedil;&atilde;o em blocos de concreto sextavados intervalados com meio-fio. 
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Leitura do Projeto de Lei n&ordm; 2.595/20 de 19 de agosto de 2020 que &ldquo;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR&Ccedil;AMENTO VIGENTE, CR&Eacute;DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.&rdquo; A solicita&ccedil;&atilde;o no valor de R$. 162.000,00 (Cento e sessenta e dois mil reais), a solicita&ccedil;&atilde;o se faz necess&aacute;rio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist&ecirc;ncia Social SEMAS, para cobrir despesas relacionadas a vencimento e vantagens fixas &ndash; Pessoal da Secretaria Municipal de Assist&ecirc;ncia Social.

Expediente Diversos (23ª Extraordinária da 38ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)