Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 2604 de 2020
Processo: -
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO
SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2605 de 2020
Processo: -
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento
vigente, crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2606 de 2020
Processo: -
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA/AV.DUQUE DE CAXIAS,
PERTECENTE A ÁREA DE ARRUAMENTO (ÁREA 381,40M2, QUADRA 252, SETOR 03, LOTES 46 E 78, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 664 de 2020
Processo: -
Autor: J RABELO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - 1 votação
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Aprovado 1ª VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Lei nº 2603 de 2020
Processo: -
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - - 1 votação
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Aprovado 1ª VOTAÇÃO |
| 6 |
"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para a conclusão de
bloqueamento ou (asfaltamento);cla área não pavimentada da Rua Ceará entre as Ruas Governador Jorge Teixeira com a rua Guaporé no Bairro Jardim novo estado, nesta Estância Turística Ouro Preto do Oeste- RO." - - |
Matéria lida |