1 - Projeto de Lei nº 2604 de 2020
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
|
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO
SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei nº 2605 de 2020
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
|
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento
vigente, crédito adicional especial por Excesso de
Arrecadação e da outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei nº 2606 de 2020
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
|
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA/AV.DUQUE DE CAXIAS,
PERTECENTE A ÁREA DE ARRUAMENTO (ÁREA 381,40M2, QUADRA 252, SETOR 03, LOTES 46 E 78, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 664 de 2020
Autor: J RABELO
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A INSTITUIR O PLANO
MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: 1 votação
|
Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
|
5 - Projeto de Lei nº 2603 de 2020
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
|
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Obs.: 1 votação
|
Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
|
6 - Indicação nº 213 de 2020
Autor: EDIS FARIAS
|
"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para a conclusão de
bloqueamento ou (asfaltamento);cla área não pavimentada da Rua Ceará entre as
Ruas Governador Jorge Teixeira com a rua Guaporé no Bairro Jardim novo estado,
nesta Estância Turística Ouro Preto do Oeste- RO."
|
Matéria lida
|
