Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para
pavimentação asfáltica ou bloqueteamento na Rua José Afonso Laurentino
entre a R. Edson Lopes até a ponte (Jardim Novo Horizonte)".

"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para
pavimentação asfáltica ou bloqueteamento na Rua José Dantas Soares entre as
ruas Roraima e R. Isabel Pinheiro (Jardim Novo Horizonte)".

"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica ou bloqueteamento na Rua São João entre as ruas Presidente Dutra e R. Afonso Pena (Bairro Liberdade)".

"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para
pavimentação asfáltica ou bloqueteamento na Rua Costa e Silva entre as R. João
Paulo I e A v. XI de Novembro (Bairro Liberdade) Ir.

"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para
pavimentação asfáltica ou bloqueteamento na Rua Mareio Costa entre as ruas
Sebastião Cabral de Souza e Av. Duque de Caxias (Jardim Novo Horizonte)".

"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para
pavimentação asfáltica ou bloqueteamento na Rua Dom Pedro II entre as ruas
Núbio Souza Silva e R. Santos Dumonti.Iardim Novo Horizonte)".

"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para
pavimentação asfáltica ou bloqueteamento na Rua Afonso Pena entre as ruas
São João e R. João Paulo I(Bairro Liberdade)".

"SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA 203 GLEBA 28 LOTE 158, POR TUBO METÁLICO.

SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO ORÇAMETÁRIO E FINANCEIRO
PARA A RECONSTRUÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) DA
RUA SERINGUEIROS, ENTRE A PADARIA HIPER PÃO E BAR DO
ADRIANO. LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE .

"SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO PARA A CRIAÇÃO DE UM VIDEO
INSTITUCIONAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE
BUCAL, ESTE VÍDEO SERÁ UTILIZADO PELOS AGENTES DE SAÚDE
PARA SENSIBILIZAR AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE." .

"Seja elaborado estudo técnico e orçamentário da viabilidade de
Cascalhamento e Patrolamento dos pontos críticos do travessão da 12 lado direito
da linha 81 sentido Mirante da Serra da Br 470 - no final da linha."

"Seja elaborado estudo técnico c orçamentário da viabilidade de
Cascalharnento e Patrolarnento dos pontos críticos do travessão da 16 lado esquerdo
da linha 81 sentido Mirante da Serra da Br 470 a partir do KM 12 e 13."

"Seja elaborado estudo técnico e orçamentário da viabilidade de
construção de Rotatória na interseção da rua Santos Dumont com a Avenida Duque
de Caxias - no Bairro União" .

Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para
inclusão dos imóveis urbanos do Distrito de Rondominas, Município de Ouro Preto
do Oeste-RO na relação de imóveis a serem beneficiados pelo Convênio nO
239/PGE-2017 celebrado entre o Estado de Rondônia, por intermédio da
Superintendência de Desenvolvimento do Estado de Rondônia SUDER e o
Município de Ouro Preto do Oeste, com a finalidade de custear despesas com
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de registro de títulos
junto ao Cartório de 2.200 (dois mil e duzentos) lotes urbanos de parte da área
urbana da Estância Turística do Município de Ouro Preto do Oeste, provenientes
de regularização fundiária"

"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro
para pavimentação asfáltica da Rua Costa e Silva entre a Rua Espírito
Santo e Avenida Governador Jorge Teixeira de Oliveira, no bairro
Jardim Novo Estado, incluindo calçada adequada".

"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro
para pavimentação asfáltica da Rua Presidente Dutra entre a Rua Dom
Pedro 11 e Avenida Governador Jorge Teixeira de Oliveira, nos bairros
Jardim Novo Horizonte e Da Liberdade, incluindo calçada adequada".

"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro
para pavimentação asfáltica da Rua Bahia entre a Rua Guaporé e
Avenida Governador Jorge Teixeira de Oliveira, no bairro Jardim Novo
Estado, incluindo calçada adequada".

"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro
para pavimentação asfáltica da Rua Ceará entre a Rua Guaporé e
A venida Governador Jorge Teixeira de Oliveira, no bairro Jardim Novo
Horizonte, incluindo calçada adequada".

"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro
para pavimentação asfáltica da Rua Professor Amador Machado entre a
Rua Guaporé e Núbio Souza Silva, no bairro Jardim Novo Horizonte,
incluindo calçada adequada".

"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro
para pavimentação asfáltica da Rua João Batista entre a Rua Professor
Amador Machado até a ponte, nos bairros Jardim Novo Horizonte e
União, incluindo calçada adequada".

"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro
para pavimentação asfáltica da Rua Núbio Souza Silva entre a Rua Dom
Pedro II e A venida Governador Jorge Teixeira de Oliveira, nos bairros
Jardim Novo Horizonte e Da Liberdade, incluindo calçada adequada".

"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro
para pavimentação asfáltica da Rua Carlos Jadson da Rocha entre a Rua
Roraima até o final, no bairro Jardim Novo Horizonte, incluindo calçada
adequada ".

"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro
para pavimentação asfáltica da Rua José Carlos Mesquita entre a Rua
Aluizlo Ferreira até o final, no bairro Jardim Novo Horizonte, incluindo
calçada adequada".

"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro
para pavimentução asfáltica da Rua Edson Lopes entre a Rua Roraima
até a ponte, no bairro Jardim Novo Horizonte, incluindo calçada
adequada ".

"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro
para pavimentação asfáltica da Rua Izabel Pinheiro entre a Rua Edson
Lopes até a ponte, no bairro Jardim Novo Horizonte, incluindo calçada
adequada ".

"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro
para pavimentação asfáltica da Rua Alto Alegre entre a Rua Maria
Lizarda de Jesus até o final, no bairro Jardim Novo Horizonte, incluindo
calçada adequada".

Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro
para pavimentação asfáltica da Rua Maria Lizarda de Jesus entre as
Ruas Edson Lopes e José Ednaldo de Jesus, no bairro Jardim Novo
Horizonte, incluindo calçada adequada

Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro
para pavimentação asfáltica da Rua José Ednaldo de Jesus entre as Ruas
Maria Lizarda de Jesus e Albert Sabin, no bairro Jardim Novo
Horizonte, incluindo calçada adequada

Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro
para pavimentação asfáltica da Rua José Ednaldo de Jesus entre as Ruas
Goltacazes e José Wensing, nos bairros Jardim Novo Horizonte e Jardim
Bandeirantes, incluindo calçada adequada".

"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro
para pavimentação asfáltica da Rua Aluizio Ferreira entre a Rua Dom
Paulo Evaristo Arns e Avenida Daniel Comboni, nos bairros Nova Ouro
Preto e União, incluindo calçada adequada".

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial suplementar e da outras providências