SAPL - Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

1ª PARTE<br/><br/><br/>Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 1.905/14 de 09 de setembro de 2014, que &#8220;FICA PROIBIDO A QUALQUER PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, JOGAR OU DEPOSITAR LIXO, ENTULHOS OU MATERIAIS DE QUALQUER ESPÉCIE OU NATUREZA, INCLUSIVE INERTES, NA ÁREA DO LIXÃO&#8221;.<br/><br/>Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 1.906/14 de 10 de setembro de 2014, que dispõe sobre: &#8220;A CRIAÇÃO DE ESCOLHINHAS DE ESPORTES NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.<br/><br/>Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 1.907/14 de 11 de setembro de 2014, que: &#8220;DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR DAS MODIFICAÇÕES A SEREM IMPLANTADAS EM ATENDIMENTO A PORTARIA DO STN Nº 828/2011&#8221;.<br/><br/>Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei do Legislativo nº 0605/14 de 11 de setembro de 2014, que &#8220;RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SÃO VICENTE &#8211; APROSV &#8211; 4/81 COMO DE UTILIDADE PÚBLICA&#8221;.<br/><br/>Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 0603/14 de 13 de agosto de 2014, que &#8220;REVOGA A LEI N° 1.379/14 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.008 QUE RECONHECE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO PAIS E FILHOS &#8211; OSCIP-PF COMO DE UTILIDADE PÚBLICA&#8221;.<div><br/>Leitura das Indicações n.º: 040 e 041 GAB 06/CMOPO/RO/14 de autoria do Vereador PT Dr. Deraldo Manoel Pereira Filho.<br/><br/>Leitura das Indicações n.º: 026 027 e 028 GAB 05/CMOPO/RO/14 de autoria da Vereadora SD Ivone Vicentin.</div><div><br/></div><div><br/><br/>2ª PARTE<br/><br/><br/>Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 0603/14.<br/> <br/> <br/></div>

Expediente Diversos (31ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)