Resumo (31ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/09/2014 - 18:30
Encerramento: 15/09/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DR. PERAGIBE FELIX / SD
1º Vice-Presidente: CLEIDE ALMEIDA / PDT
1º Secretário: ROSARIA HELENA / PROS
2º Secretário: MILTON DO BAR / PRP



Lista de Presença na Sessão
CLEIDE ALMEIDA / PDT
DR. PERAGIBE FELIX / SD
EDIS FARIAS / SD
EVALDO PIUM / PTN
IVONE VICENTIN / SD
MILTON DO BAR / PRP
ROSARIA HELENA / PROS
SERGINHO CASTILHO / PRP






Expedientes
Leitura de Matérias:

1ª PARTE


Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 1.905/14 de 09 de setembro de 2014, que “FICA PROIBIDO A QUALQUER PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, JOGAR OU DEPOSITAR LIXO, ENTULHOS OU MATERIAIS DE QUALQUER ESPÉCIE OU NATUREZA, INCLUSIVE INERTES, NA ÁREA DO LIXÃO”.

Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 1.906/14 de 10 de setembro de 2014, que dispõe sobre: “A CRIAÇÃO DE ESCOLHINHAS DE ESPORTES NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 1.907/14 de 11 de setembro de 2014, que: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR DAS MODIFICAÇÕES A SEREM IMPLANTADAS EM ATENDIMENTO A PORTARIA DO STN Nº 828/2011”.

Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei do Legislativo nº 0605/14 de 11 de setembro de 2014, que “RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SÃO VICENTE – APROSV – 4/81 COMO DE UTILIDADE PÚBLICA”.

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 0603/14 de 13 de agosto de 2014, que “REVOGA A LEI N° 1.379/14 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.008 QUE RECONHECE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO PAIS E FILHOS – OSCIP-PF COMO DE UTILIDADE PÚBLICA”.


Leitura das Indicações n.º: 040 e 041 GAB 06/CMOPO/RO/14 de autoria do Vereador PT Dr. Deraldo Manoel Pereira Filho.

Leitura das Indicações n.º: 026 027 e 028 GAB 05/CMOPO/RO/14 de autoria da Vereadora SD Ivone Vicentin.



2ª PARTE


Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 0603/14.





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1905 de 2014
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
"FICA PROIBIDO A QUALQUER PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, JOGAR OU DEPOSITAR LIXO, ENTULHOS OU MATERIAIS DE QUALQUER ESPÉCIE OU NATUREZA, INCLUSIVE INERTES, NA ÁREA DO LIXÃO."


Obs.: FICA PROIBIDO A QUALQUER PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, JOGAR OU DEPOSITAR LIXO, ENTULHOS OU MATERIAIS DE QUALQUER ESPÉCIE OU NATUREZA, INCLUSIVE INERTES, NA ÁREA DO LIXÃO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 1906 de 2014
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS DE ESPORTES NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: A CRIAÇÃO DE ESCOLHINHAS DE ESPORTES NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 1907 de 2014
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR DAS MODIFICAÇÕES A SEREM IMPLANTADAS EM ATENDIMENTO A PORTARIA DO STN Nº 828/2011."


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR DAS MODIFICAÇÕES A SEREM IMPLANTADAS EM ATENDIMENTO A PORTARIA DO STN Nº 828/2011.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 605 de 2014
Autor: SERGINHO CASTILHO
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SÃO VICENTE – APROSV – 4/81 COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.


Obs.: RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SÃO VICENTE – APROSV – 4/81 COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 603 de 2014
Autores:
REVOGA A LEI N° 1.379/14 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.008 QUE RECONHECE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO PAIS E FILHOS – OSCIP-PF COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.


Obs.: REVOGA A LEI N° 1.379/14 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.008 QUE RECONHECE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO PAIS E FILHOS – OSCIP-PF COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 605 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Lei do Legislativo nº 603 de 2014
  • CLEIDE ALMEIDA - Sim
  • DR. PERAGIBE FELIX - Sim
  • EDIS FARIAS - Sim
  • GILVANE - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • MILTON DO BAR - Sim
  • ROSARIA HELENA - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim
  • Projeto de Lei nº 1907 de 2014 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 1906 de 2014 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 1905 de 2014 Matéria não votada



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    CLEIDE ALMEIDA / PDT
    DR. PERAGIBE FELIX / SD
    EDIS FARIAS / SD
    EVALDO PIUM / PTN
    IVONE VICENTIN / SD
    MILTON DO BAR / PRP
    ROSARIA HELENA / PROS
    SERGINHO CASTILHO / PRP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 1905 de 2014
    Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
    "FICA PROIBIDO A QUALQUER PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, JOGAR OU DEPOSITAR LIXO, ENTULHOS OU MATERIAIS DE QUALQUER ESPÉCIE OU NATUREZA, INCLUSIVE INERTES, NA ÁREA DO LIXÃO."


    Obs.: FICA PROIBIDO A QUALQUER PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, JOGAR OU DEPOSITAR LIXO, ENTULHOS OU MATERIAIS DE QUALQUER ESPÉCIE OU NATUREZA, INCLUSIVE INERTES, NA ÁREA DO LIXÃO.
    Matéria não votada
    2 - Projeto de Lei nº 1906 de 2014
    Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
    A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS DE ESPORTES NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: A CRIAÇÃO DE ESCOLHINHAS DE ESPORTES NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria não votada
    3 - Projeto de Lei nº 1907 de 2014
    Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
    "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR DAS MODIFICAÇÕES A SEREM IMPLANTADAS EM ATENDIMENTO A PORTARIA DO STN Nº 828/2011."


    Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR DAS MODIFICAÇÕES A SEREM IMPLANTADAS EM ATENDIMENTO A PORTARIA DO STN Nº 828/2011.
    Matéria não votada
    4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 605 de 2014
    Autor: SERGINHO CASTILHO
    RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SÃO VICENTE – APROSV – 4/81 COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.


    Obs.: RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SÃO VICENTE – APROSV – 4/81 COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
    Matéria não votada
    5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 603 de 2014
    Autores:
    REVOGA A LEI N° 1.379/14 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.008 QUE RECONHECE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO PAIS E FILHOS – OSCIP-PF COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.


    Obs.: REVOGA A LEI N° 1.379/14 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.008 QUE RECONHECE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO PAIS E FILHOS – OSCIP-PF COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei do Legislativo nº 605 de 2014 Matéria não votada
    Projeto de Lei do Legislativo nº 603 de 2014
  • CLEIDE ALMEIDA - Sim
  • DR. PERAGIBE FELIX - Sim
  • EDIS FARIAS - Sim
  • GILVANE - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • MILTON DO BAR - Sim
  • ROSARIA HELENA - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim
  • Projeto de Lei nº 1907 de 2014 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 1906 de 2014 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 1905 de 2014 Matéria não votada