SAPL - Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

1ª PARTE Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 1.909/14 de 30 de setembro de 2014, que &#8220;ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2015&#8221;. Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 1.910/14 de 02 de outubro de 2014, que &#8220;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE&#8221;. Leitura para CONHECIMENTO da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste &#8211; RO, referente ao mês de agosto de 2014. Leitura do Projeto de Lei nº 1.905/14 de 09 de setembro de 2014, que &#8220;FICA PROIBIDO A QUALQUER PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, JOGAR OU DEPOSITAR LIXO, ENTULHOS OU MATERIAIS DE QUALQUER ESPÉCIE OU NATUREZA, INCLUSIVE INERTES, NA ÁREA DO LIXÃO&#8221;. Leitura do parecer do relator das comissões permanentes de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 1.905/14. Leitura do parecer nº 053/14 das comissões permanentes de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 1.905/14. Leitura do Projeto de Lei nº 1.906/14 de 10 de setembro de 2014, que dispõe sobre: &#8220;A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS DE ESPORTES NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura do parecer do relator das comissões permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.906/14. Leitura do parecer nº 054/14 das comissões permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.906/14. Leitura do Projeto de Lei nº 1.907/14 de 11 de setembro de 2014, que: &#8220;DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR DAS MODIFICAÇÕES A SEREM IMPLANTADAS EM ATENDIMENTO A PORTARIA DO STN Nº 828/2011&#8221;. Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator das comissões permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.907/14. Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 055/14 das comissões permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.907/14. Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 0605/14 de 11 de setembro de 2014, que &#8220;RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SÃO VICENTE &#8211; APROSV &#8211; 4/81 COMO DE UTILIDADE PÚBLICA&#8221;. Leitura do parecer do relator da comissão permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 0605/14. Leitura do parecer nº 007/14 da comissão permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 0605/14. Leitura da Moção de Aplausos nº. 001 /GAB.07/CMOPO/RO/14 de autoria do Vereador PRP Sergio Pinheiro Castilho Filho. 2ª PARTE Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 053/14 das comissões permanentes de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 1.905/14. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.905/14. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 054/14 das comissões permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.906/14. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.906/14. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 055/14 das comissões permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.907/14. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.907/14. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 007/14 da comissão permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 0605/14. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 0605/14. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos nº. 001/GAB.P/CMOPO/RO/14 de autoria do Vereador PRP Sergio Pinheiro Castilho Filho em homenagem a Sra. Janete Schabatoski.&nbsp;

Expediente Diversos (33ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)