Resumo (33ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

1ª PARTE

Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 1.909/14 de 30 de setembro de 2014, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2015”.

Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 1.910/14 de 02 de outubro de 2014, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Leitura para CONHECIMENTO da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao mês de agosto de 2014.

Leitura do Projeto de Lei nº 1.905/14 de 09 de setembro de 2014, que “FICA PROIBIDO A QUALQUER PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, JOGAR OU DEPOSITAR LIXO, ENTULHOS OU MATERIAIS DE QUALQUER ESPÉCIE OU NATUREZA, INCLUSIVE INERTES, NA ÁREA DO LIXÃO”.

Leitura do parecer do relator das comissões permanentes de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 1.905/14.

Leitura do parecer nº 053/14 das comissões permanentes de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 1.905/14.

Leitura do Projeto de Lei nº 1.906/14 de 10 de setembro de 2014, que dispõe sobre: “A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS DE ESPORTES NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do parecer do relator das comissões permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.906/14.

Leitura do parecer nº 054/14 das comissões permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.906/14.

Leitura do Projeto de Lei nº 1.907/14 de 11 de setembro de 2014, que: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR DAS MODIFICAÇÕES A SEREM IMPLANTADAS EM ATENDIMENTO A PORTARIA DO STN Nº 828/2011”.

Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator das comissões permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.907/14.

Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 055/14 das comissões permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.907/14.

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 0605/14 de 11 de setembro de 2014, que “RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SÃO VICENTE – APROSV – 4/81 COMO DE UTILIDADE PÚBLICA”.

Leitura do parecer do relator da comissão permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 0605/14.

Leitura do parecer nº 007/14 da comissão permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 0605/14.


Leitura da Moção de Aplausos nº. 001 /GAB.07/CMOPO/RO/14 de autoria do Vereador PRP Sergio Pinheiro Castilho Filho.
2ª PARTE

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 053/14 das comissões permanentes de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 1.905/14.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.905/14.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 054/14 das comissões permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.906/14.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.906/14.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 055/14 das comissões permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.907/14.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.907/14.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 007/14 da comissão permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 0605/14.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 0605/14.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos nº. 001/GAB.P/CMOPO/RO/14 de autoria do Vereador PRP Sergio Pinheiro Castilho Filho em homenagem a Sra. Janete Schabatoski.