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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(43ª Extraordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
1ª PARTE<br/><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 1.923/14 de 11 de dezembro de 2014, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.<br/><br/>Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator da comissão permanente de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.923/14. <br/><br/>Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 072/14 da comissão permanente de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.923/14.<br/><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 1.924/14 de 11 de dezembro de 2014, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.<br/><br/>Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator da comissão permanente de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.924/14. <br/><br/>Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 073/14 da comissão permanente de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.924/14.<br/><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 1.926/14 de 17 de dezembro de 2014, que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br/><br/>Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator da comissão permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.926/14. <br/><br/>Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 074/14 da comissão permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.926/14.<br/><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 1.927/14 de 17 de dezembro de 2014, que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br/><br/>Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator da comissão permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.927/14. <br/><br/>Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 075/14 da comissão permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.927/14.<br/><br/><br/>Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 027/14 de 17 de dezembro de 2014, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br/><br/>Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator da comissão permanente de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 027/14. <br/><br/>Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 076/14 da comissão permanente de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 027/14.<br/><br/><div>2ª PARTE<br/><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 072/14 da comissão permanente de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.923/14. <br/><br/>Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.923/14.<br/><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 073/14 da comissão permanente de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.924/14.<br/><br/>Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.924/14.<br/><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 074/14 da comissão permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.926/14.<br/><br/>Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.926/14.<br/><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 075/14 da comissão permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.927/14.<br/><br/>Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.927/14.<br/><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 076/14 da comissão permanente de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 027/14.<br/><br/>Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 027/14.<br/></div>