1ª PARTE
Leitura do Projeto de Lei nº 1.923/14 de 11 de dezembro de 2014, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator da comissão permanente de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.923/14.
Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 072/14 da comissão permanente de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.923/14.
Leitura do Projeto de Lei nº 1.924/14 de 11 de dezembro de 2014, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator da comissão permanente de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.924/14.
Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 073/14 da comissão permanente de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.924/14.
Leitura do Projeto de Lei nº 1.926/14 de 17 de dezembro de 2014, que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator da comissão permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.926/14.
Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 074/14 da comissão permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.926/14.
Leitura do Projeto de Lei nº 1.927/14 de 17 de dezembro de 2014, que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator da comissão permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.927/14.
Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 075/14 da comissão permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.927/14.
Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 027/14 de 17 de dezembro de 2014, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator da comissão permanente de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 027/14.
Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 076/14 da comissão permanente de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 027/14.
2ª PARTE
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 072/14 da comissão permanente de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.923/14.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.923/14.
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 073/14 da comissão permanente de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.924/14.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.924/14.
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 074/14 da comissão permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.926/14.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.926/14.
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 075/14 da comissão permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.927/14.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.927/14.
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 076/14 da comissão permanente de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 027/14.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 027/14.
