Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 62 |
Projeto de Lei nº 3054 de 2023
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente, crédito SUPLEMENTAR por Superávit Financeiro e da
outras providências - - leitura para conhecimento
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Matéria lida |
| 63 |
Projeto de Lei nº 3055 de 2023
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por ANULAÇÃO de Despesa e da
outras providências - - leitura para conhecimento
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Matéria lida |
| 64 |
Projeto de Lei nº 3056 de 2023
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - leitura para conhecimento
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Matéria lida |
| 65 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 701 de 2023
Processo: -
Autor: Rosaria, Robinho, Jojo e André - Parlamentares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - leitura para conhecimento
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Matéria lida |
| 66 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 694 de 2023
Processo: -
Autor: ROSARIA HELENA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O TÍTULO MULHER NOTÁVEL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE- RO - - leitura para conhecimento
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Matéria lida |
| 67 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 695 de 2023
Processo: -
Autor: ROSARIA HELENA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia da Conscientização sobre a Mielomeningocele no âmbito do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO - - leitura para conhecimento
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Matéria lida |
| 68 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 698 de 2023
Processo: -
Autor: ROSARIA HELENA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DOENÇA DE ENDOMETRIOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE - RO. - - leitura para conhecimento
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Matéria lida |
| 69 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 699 de 2023
Processo: -
Autor: ROSARIA HELENA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. - - leitura para conhecimento
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Matéria lida |