62 - Projeto de Lei nº 3054 de 2023
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
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Abre no orçamento vigente, crédito SUPLEMENTAR por Superávit Financeiro e da
outras providências
Obs.: leitura para conhecimento
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Matéria lida
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63 - Projeto de Lei nº 3055 de 2023
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por ANULAÇÃO de Despesa e da
outras providências
Obs.: leitura para conhecimento
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Matéria lida
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64 - Projeto de Lei nº 3056 de 2023
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
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“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS
TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Obs.: leitura para conhecimento
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Matéria lida
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65 - Projeto de Lei do Legislativo nº 701 de 2023
Autor: Rosaria, Robinho, Jojo e André - Parlamentares
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FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE PARA O
PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: leitura para conhecimento
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Matéria lida
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66 - Projeto de Lei do Legislativo nº 694 de 2023
Autor: ROSARIA HELENA
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INSTITUI O TÍTULO MULHER NOTÁVEL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE- RO
Obs.: leitura para conhecimento
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Matéria lida
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67 - Projeto de Lei do Legislativo nº 695 de 2023
Autor: ROSARIA HELENA
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Institui o Dia da Conscientização sobre a Mielomeningocele no âmbito do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO
Obs.: leitura para conhecimento
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Matéria lida
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68 - Projeto de Lei do Legislativo nº 698 de 2023
Autor: ROSARIA HELENA
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DOENÇA DE ENDOMETRIOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE - RO.
Obs.: leitura para conhecimento
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Matéria lida
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69 - Projeto de Lei do Legislativo nº 699 de 2023
Autor: ROSARIA HELENA
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Obs.: leitura para conhecimento
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Matéria lida
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