Matérias da Ordem do Dia (58ª Extraordinária da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 193 |
Projeto de Lei nº 3054 de 2023
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente, crédito SUPLEMENTAR por Superávit Financeiro e da
outras providências - - |
Aprovado aprovado com 8 votos favoráveis |
| 194 |
Projeto de Lei nº 3055 de 2023
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por ANULAÇÃO de Despesa e da
outras providências - - |
Aprovado aprovado com 8 votos favoráveis |
| 195 |
Projeto de Lei nº 3056 de 2023
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprovado aprovados com 8 votos favoráveis |
| 196 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 700 de 2023
Processo: -
Autor: Rosaria, Robinho, Jojo e André - Parlamentares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado aprovados com 8 votos favoráveis |
| 197 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 701 de 2023
Processo: -
Autor: Rosaria, Robinho, Jojo e André - Parlamentares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado aprovado com 8 votos favoráveis |