SAPL - Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 1.861/14 de 05 de fevereiro de 2014, que “FICAM EXTINTOS OS CARGOS DE PROCURADORES JURÍDICOS ADJUNTOS E PROCURADOR JURÍDICO ADJUNTO I, PREVISTO NO ANEXO I DA LEI Nº 719 DE 13 DE ABRIL DE 1999, E DE TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 1.862/14 de 05 de fevereiro de 2014, que “INSTITUI A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do Projeto de Lei nº 1.859/14 de 28 de janeiro de 2014, que “ALTERA METAS/AÇÕES DA LEI Nº 1.997 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013”. Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator das comissões permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 1.859/14. Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 007/14 das comissões permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei n° 1.859/14. Leitura do Projeto de Lei nº 1.860/14 de 30 de janeiro de 2014, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”. Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator das comissões permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1.860/14. Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 008/14 das comissões permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei n° 1.860/14. Leitura para CONHECIMENTO da prestação de contas IPSM referente ao mês de dezembro do ano de 2013. Leitura das Indicações n.º: 001, 002, 003, 004, 005 e 006/GAB. 06/CMOPO/RO/14 de autoria do Vereador PT Dr. Deraldo Manoel Pereira Filho. Leitura das Indicações n.º: 001, 002, 003, 004 e 005/GAB. 02/CMOPO/RO/14 de autoria da Vereadora PDT Maria Cleide do N. Almeida. Leitura da Indicação n.º: 001/GAB. 04/CMOPO/RO/14 de autoria do Vereador SDD Peragibe Felix Pereira Junior.

Expediente Diversos (2ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)