Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 1.861/14 de 05 de fevereiro de 2014, que “FICAM EXTINTOS OS CARGOS DE PROCURADORES JURÍDICOS ADJUNTOS E PROCURADOR JURÍDICO ADJUNTO I, PREVISTO NO ANEXO I DA LEI Nº 719 DE 13 DE ABRIL DE 1999, E DE TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.
Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 1.862/14 de 05 de fevereiro de 2014, que “INSTITUI A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Projeto de Lei nº 1.859/14 de 28 de janeiro de 2014, que “ALTERA METAS/AÇÕES DA LEI Nº 1.997 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013”.
Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator das comissões permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 1.859/14.
Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 007/14 das comissões permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei n° 1.859/14.
Leitura do Projeto de Lei nº 1.860/14 de 30 de janeiro de 2014, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator das comissões permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1.860/14.
Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 008/14 das comissões permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei n° 1.860/14.
Leitura para CONHECIMENTO da prestação de contas IPSM referente ao mês de dezembro do ano de 2013.
Leitura das Indicações n.º: 001, 002, 003, 004, 005 e 006/GAB. 06/CMOPO/RO/14 de autoria do Vereador PT Dr. Deraldo Manoel Pereira Filho.
Leitura das Indicações n.º: 001, 002, 003, 004 e 005/GAB. 02/CMOPO/RO/14 de autoria da Vereadora PDT Maria Cleide do N. Almeida.
Leitura da Indicação n.º: 001/GAB. 04/CMOPO/RO/14 de autoria do Vereador SDD Peragibe Felix Pereira Junior.
