SAPL - Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

1ª PARTE<br/><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; da Prestação de Contas &#8211; Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste &#8211; RO, referente ao mês de fevereiro de 2015.<br/><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; da Prestação de Contas &#8211; Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste &#8211; RO, referente ao mês de março de 2015.<br/><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do Projeto de Lei nº 1.944/15 de 10 de abril de 2015, que &#8220;ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.<div><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do Projeto de Lei nº 1.945/15 de 13 de abril de 2015, que &#8220;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.</div><div><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do Projeto de Lei nº 1.946/15 de 15 de abril de 2015, que &#8220;ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N. 137 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1987 QUE TRATA DA ALIENAÇÃO DE ÁREA RURAL SITUADA NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA FINS HORTIFRUTIGRANJEIROS E SÍTIOS DE RECREIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.</div><div><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 1.943/15 de 07 de abril de 2015, que &#8220;ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ART. 20 DA LEI N. 2055 DE 22 DE MAIO DE 2014, ALTERADA PELA LEI N. 2098 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.</div><div><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das comissões permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.943/15.&nbsp;</div><div><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 018/15 das comissões permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.943/15.<br/><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 1.941/15 de 20 de março de 2015, que &#8220;ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.</div><div><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 1.942/15 de 26 de março de 2015, que &#8220;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.</div><div><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do Requerimento nº 009/GAB. 05/CMOPO/15 de autoria do vereador PRP Sergio Pinheiro Castilho Filho. <br/><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do Requerimento nº 010/GP/CMOPO/15 de autoria do vereador SD Edis Farias Amaral. <br/><br/>Leitura das Indicações nº 089 e 090/GAB. 05/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador PRP Sergio Pinheiro Castilho Filho.<br/><br/>Leitura da Indicação nº 091/GP/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador SD Edis Farias Amaral.<br/><br/><br/>PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS<br/><br/><br/>2ª PARTE<br/><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 018/15 das comissões permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.943/15.<br/><br/>Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.943/15.<br/><br/>Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.941/15.<br/><br/>Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.942/15.<br/><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do Requerimento nº 009/GAB. 05/CMOPO/15 de autoria do vereador PRP Sergio Pinheiro Castilho Filho.</div><div><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do Requerimento nº 010/GP/CMOPO/15 de autoria do vereador SD Edis Farias Amaral.<br/><br/>PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS<br/></div>

Expediente Diversos (12ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)