Resumo (12ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/04/2015 - 18:30
Encerramento: 20/04/2015 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: EDIS FARIAS / SD
1º Vice-Presidente: CLEIDE ALMEIDA / PDT
1º Secretário: IVONE VICENTIN / SD
2º Secretário: DR. PERAGIBE FELIX / SD



Lista de Presença na Sessão
CLEIDE ALMEIDA / PDT
DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO / PT
DR. PERAGIBE FELIX / SD
EDIS FARIAS / SD
GILVANE / SD
MILTON DO BAR / PRP
ROSARIA HELENA / PROS






Expedientes
Leitura de Matérias:

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas – Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao mês de fevereiro de 2015.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas – Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao mês de março de 2015.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 1.944/15 de 10 de abril de 2015, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 1.945/15 de 13 de abril de 2015, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 1.946/15 de 15 de abril de 2015, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N. 137 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1987 QUE TRATA DA ALIENAÇÃO DE ÁREA RURAL SITUADA NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA FINS HORTIFRUTIGRANJEIROS E SÍTIOS DE RECREIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Lei nº 1.943/15 de 07 de abril de 2015, que “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ART. 20 DA LEI N. 2055 DE 22 DE MAIO DE 2014, ALTERADA PELA LEI N. 2098 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das comissões permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.943/15. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 018/15 das comissões permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.943/15.

Leitura do Projeto de Lei nº 1.941/15 de 20 de março de 2015, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Lei nº 1.942/15 de 26 de março de 2015, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Requerimento nº 009/GAB. 05/CMOPO/15 de autoria do vereador PRP Sergio Pinheiro Castilho Filho.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Requerimento nº 010/GP/CMOPO/15 de autoria do vereador SD Edis Farias Amaral.

Leitura das Indicações nº 089 e 090/GAB. 05/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador PRP Sergio Pinheiro Castilho Filho.

Leitura da Indicação nº 091/GP/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador SD Edis Farias Amaral.


PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS


2ª PARTE

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 018/15 das comissões permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.943/15.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.943/15.

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.941/15.

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.942/15.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do Requerimento nº 009/GAB. 05/CMOPO/15 de autoria do vereador PRP Sergio Pinheiro Castilho Filho.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do Requerimento nº 010/GP/CMOPO/15 de autoria do vereador SD Edis Farias Amaral.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1943 de 2015
Autores:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 20 DA LEI Nº 2055 DE 22 DE MAIO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 2098 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 20 DA LEI Nº 2055 DE 22 DE MAIO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 2098 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Rejeitado

Obs.: o projeto foi retirado da ordem do dia.
2 - Projeto de Lei nº 1941 de 2015
Autores:
“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 1942 de 2015
Autores:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AFIRMAR CONVENIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE E OUTRAS PROVIDENCIAS"


Obs.: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AFIRMAR CONVENIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE E OUTRAS PROVIDENCIAS"
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 1943 de 2015
  • CLEIDE ALMEIDA - -1
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - -1
  • DR. PERAGIBE FELIX - -1
  • EDIS FARIAS - -1
  • GILVANE - -1
  • MILTON DO BAR - -1
  • ROSARIA HELENA - -1
  • SERGINHO CASTILHO - -1
  • Projeto de Lei nº 1942 de 2015
  • CLEIDE ALMEIDA - Sim
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - Sim
  • DR. PERAGIBE FELIX - Sim
  • EDIS FARIAS - Sim
  • GILVANE - Sim
  • MILTON DO BAR - Sim
  • ROSARIA HELENA - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim
  • Projeto de Lei nº 1941 de 2015
  • CLEIDE ALMEIDA - Sim
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - Sim
  • DR. PERAGIBE FELIX - Sim
  • EDIS FARIAS - Sim
  • GILVANE - Sim
  • MILTON DO BAR - Sim
  • ROSARIA HELENA - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Ausente



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    CLEIDE ALMEIDA / PDT
    DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO / PT
    DR. PERAGIBE FELIX / SD
    EDIS FARIAS / SD
    GILVANE / SD
    MILTON DO BAR / PRP
    ROSARIA HELENA / PROS



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 1943 de 2015
    Autores:
    ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 20 DA LEI Nº 2055 DE 22 DE MAIO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 2098 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


    Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 20 DA LEI Nº 2055 DE 22 DE MAIO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 2098 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    Rejeitado

    Obs.: projeto foi retirado da ordem do dia.
    2 - Projeto de Lei nº 1941 de 2015
    Autores:
    “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


    Obs.: “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei nº 1942 de 2015
    Autores:
    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AFIRMAR CONVENIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE E OUTRAS PROVIDENCIAS"


    Obs.: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AFIRMAR CONVENIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE E OUTRAS PROVIDENCIAS"
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 1943 de 2015
  • CLEIDE ALMEIDA - -1
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - -1
  • DR. PERAGIBE FELIX - -1
  • EDIS FARIAS - -1
  • GILVANE - -1
  • MILTON DO BAR - -1
  • ROSARIA HELENA - -1
  • Projeto de Lei nº 1942 de 2015
  • CLEIDE ALMEIDA - Sim
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - Sim
  • DR. PERAGIBE FELIX - Sim
  • EDIS FARIAS - Sim
  • GILVANE - Sim
  • MILTON DO BAR - Sim
  • ROSARIA HELENA - Sim
  • Projeto de Lei nº 1941 de 2015
  • CLEIDE ALMEIDA - Sim
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - Sim
  • DR. PERAGIBE FELIX - Sim
  • EDIS FARIAS - Sim
  • GILVANE - Sim
  • MILTON DO BAR - Sim
  • ROSARIA HELENA - Sim