SAPL - Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

1ª PARTE<br/><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do Parecer nº 002/15 da Comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao Processo Administrativo nº 026/15.<br/><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do Projeto de Lei nº 1.947/15 de 28 de abril de 2015, que &#8220;DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA 28 DE NOVEMBRO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.<div><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do Projeto de Lei nº 1.948/15 de 29 de abril de 2015, que &#8220;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.</div><div><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do Projeto de Lei nº 1.949/15 de 29 de abril de 2015, que &#8220;ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.</div><div><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 1.944/15 de 10 de abril de 2015, que &#8220;ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.</div><div><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das comissões permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.944/15. <br/><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 019/15 das comissões permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.944/15.</div><div><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 1.943/15 de 07 de abril de 2015, que &#8220;ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ART. 20 DA LEI N. 2055 DE 22 DE MAIO DE 2014, ALTERADA PELA LEI N. 2098 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.</div><div><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste - SEMPLAF referente ao mês de março do ano de 2015 (instrução normativa n. 013/2004 balancete de março/2015).<br/><br/>Leitura das Indicações nº 094 e 095/GP/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador SD Edis Farias Amaral.<br/><br/>Leitura da Indicação nº 096/GAB. 04/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador PT Dr. Deraldo Manoel Pereira Filho.<br/><br/>PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS<br/><br/>2ª PARTE</div><div><br/></div><div>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do Parecer nº 002/15 da Comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao Processo Administrativo nº 026/15.<br/><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 019/15 das comissões permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.944/15.<br/><br/>Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.944/15.<br/><br/>Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.943/15.<br/></div>

Expediente Diversos (14ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)