Resumo (14ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2015 - 18:30
Encerramento: 04/05/2015 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: EDIS FARIAS / SD
1º Vice-Presidente: CLEIDE ALMEIDA / PDT
1º Secretário: IVONE VICENTIN / SD
2º Secretário: DR. PERAGIBE FELIX / SD



Expedientes
Leitura de Matérias:

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Parecer nº 002/15 da Comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao Processo Administrativo nº 026/15.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 1.947/15 de 28 de abril de 2015, que “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA 28 DE NOVEMBRO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 1.948/15 de 29 de abril de 2015, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 1.949/15 de 29 de abril de 2015, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Lei nº 1.944/15 de 10 de abril de 2015, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das comissões permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.944/15.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 019/15 das comissões permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.944/15.

Leitura do Projeto de Lei nº 1.943/15 de 07 de abril de 2015, que “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ART. 20 DA LEI N. 2055 DE 22 DE MAIO DE 2014, ALTERADA PELA LEI N. 2098 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste - SEMPLAF referente ao mês de março do ano de 2015 (instrução normativa n. 013/2004 balancete de março/2015).

Leitura das Indicações nº 094 e 095/GP/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador SD Edis Farias Amaral.

Leitura da Indicação nº 096/GAB. 04/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador PT Dr. Deraldo Manoel Pereira Filho.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do Parecer nº 002/15 da Comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao Processo Administrativo nº 026/15.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 019/15 das comissões permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.944/15.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.944/15.

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.943/15.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1944 de 2015
Autores:
“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 1943 de 2015
Autores:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 20 DA LEI Nº 2055 DE 22 DE MAIO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 2098 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 20 DA LEI Nº 2055 DE 22 DE MAIO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 2098 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 1944 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 1943 de 2015 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1944 de 2015
Autores:
“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 1943 de 2015
Autores:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 20 DA LEI Nº 2055 DE 22 DE MAIO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 2098 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 20 DA LEI Nº 2055 DE 22 DE MAIO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 2098 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 1944 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 1943 de 2015 Matéria não votada