Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 3364 de 2025 em 40ª Extraordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (40ª Extraordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei nº 3364 de 2025
Autoriza a alteração da classificação, no âmbito do
Município de Município de Ouro Preto do Oeste, Estado de
Rondônia, do Imóvel Rural da Matrícula nº 8545 -23.09.2004 –
Livro 02 – Registro Geral - CNM 095992.2.0008545-22 do
Serviço de Registro de Imóveis desta Comarca, para Imóvel
Urbano, e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação
Leitura para DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.364/2025.