Matérias da Ordem do Dia (40ª Extraordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Autoriza a alteração da classificação, no âmbito do
Município de Município de Ouro Preto do Oeste, Estado de
Rondônia, do Imóvel Rural da Matrícula nº 8545 -23.09.2004 –
Livro 02 – Registro Geral - CNM 095992.2.0008545-22 do
Serviço de Registro de Imóveis desta Comarca, para Imóvel
Urbano, e dá outras providências.

Leitura para DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.364/2025.

“RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS DE OURO – ASVOURO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO”.

Leitura para DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo 735/2025

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências"

Leitura para DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.365/2025.

“Altera a redação dos Anexos I, II e III da Lei nº 3.515/25, de 24 de abril de 2.025”.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo 736/2025

“Acrescenta §§ 3º e 4º na redação do Art. 4º da Resolução Legislativa n. 1.030-A/22 de 13 de julho de 2.022”.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Resolução Legislativa 180/2025