Projeto de Resolução Legislativa nº 151 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2019
Número
151
Data de Apresentação
14/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 35/2019
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conhecimento
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera a redação do artigo 111 e do § 3° do Artigo 120 da Resolução Legislativa n. 050/91 de 27.05.1991(Regimento Interno)".
Indexação
Altera redação artigo 111 § 3 120 050/91 27 05 1991 Regimento Interno
Observação
Art. 1° Ficam assim redigidos o Artigo 111 e o §3° do Artigo 120 da Resolução Legislativa n. 050/91 de 27 de maio de 1.991(Regimento Interno)". "Art. 111 Às Sessões Ordinárias serão semanais, realizando-se às Segundas-feiras, com início às 18:30 horas (dezoito horas e trinta minutos) com prazo de duração até quatro horas, podendo ser prorrogadas pelo plenário deliberativo.
Art. 120(...) § 3°- O início das Sessões será às 18:30 hs(dezoito horas e trinta
minutos)".
Art. 2° Revoga-se a Resolução Legislativa n. 120/17 de 10 de janeiro de 2.017.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 120(...) § 3°- O início das Sessões será às 18:30 hs(dezoito horas e trinta
minutos)".
Art. 2° Revoga-se a Resolução Legislativa n. 120/17 de 10 de janeiro de 2.017.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Norma Jurídica Relacionada