Parecer das Comissões Unificadas nº 93 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Unificadas
Ano
2019
Número
93
Data de Apresentação
12/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS Nº 93 PL 2.504/19
Indexação
Em estudo o Projeto de Lei n. 2504/19 de 06 de dezembro de 2.019 que "Institui a Contribuição para Custeio do Serviço da Iluminação Pública (COSIP) e dá outras providências". A matéria é de autoria do Poder Executivo.
Tributo de competência municipal
Tributo de competência municipal
Observação
Em estudo o Projeto de Lei n. 2504/19 de 06 de dezembro de 2.019 que "Institui a Contribuição para Custeio do Serviço da Iluminação Pública (COSIP) e dá outras providências". A matéria é de autoria do Poder Executivo.