Projeto de Lei nº 2525 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
2525
Data de Apresentação
14/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conhecimento
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3°, INCISO I, ALÍNEA G, DA LEI 2.627 DE 16 JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Lei Municipal n° 2.627 de 16 de julho de 2019
Conselho Municipal de Turismo, Cultura e Esporte
Associação de Voo Livre Assas da Amazônia — AVLAA
Associação Pestalozzi de Ouro Preto do Oeste-RO
Conselho Municipal de Turismo, Cultura e Esporte
Associação de Voo Livre Assas da Amazônia — AVLAA
Associação Pestalozzi de Ouro Preto do Oeste-RO
Observação
A alteração na Lei Municipal n° 2.627 de 16 de julho de 2019 se faz necessária em consideração ao que determina o art. 3° que diz que o Conselho Municipal de Turismo, Cultura e Esporte que será composto por 09 (nove) membros titulares, e seus respectivos suplentes, os Conselheiros indicados pelas entidades, a Associação de Voo Livre Assas da Amazônia — AVLAA, identificada no artigo 3°, inciso I, alínea g da citada lei, a Associação de Voo Livre Assas da Amazônia solicitou a exclusão da entidade junto ao conselho alegando indisponibilidade de Associados, por essa razão far-se-á necessário a substituição da Associação de Voo Livre Assas da Amazônia — AVLAA pela Associação Pestalozzi de Ouro Preto do Oeste-RO, para cumprir o que determina a Lei de criação do Conselho Municipal de Turismo, Cultura e Esporte.
Norma Jurídica Relacionada