Projeto de Lei nº 2533 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
2533
Data de Apresentação
21/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento
vigente crédito adicional especial por Excesso de
Arrecadação e da outras providências.
vigente crédito adicional especial por Excesso de
Arrecadação e da outras providências.
Indexação
A solicitação no valor de R$. 839.897,20 (Oitocentos e trinta e
nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte centavos) se faz
necessário para atender as necessidades da secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esporte - SEMECE, quanto a aquisição de material
didático Projeto Musicando, em atendimento as escolas da rede
municipal de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de convênio n°
266/pge-2019, celebrado entre a secretaria Estadual de educação de
Rondônia e o Município de Ouro Preto do Oeste.
nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte centavos) se faz
necessário para atender as necessidades da secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esporte - SEMECE, quanto a aquisição de material
didático Projeto Musicando, em atendimento as escolas da rede
municipal de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de convênio n°
266/pge-2019, celebrado entre a secretaria Estadual de educação de
Rondônia e o Município de Ouro Preto do Oeste.
Observação
A solicitação no valor de R$. 839.897,20 (Oitocentos e trinta e
nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte centavos) se faz
necessário para atender as necessidades da secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esporte - SEMECE, quanto a aquisição de material
didático Projeto Musicando, em atendimento as escolas da rede
municipal de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de convênio n°
266/pge-2019, celebrado entre a secretaria Estadual de educação de
Rondônia e o Município de Ouro Preto do Oeste.
nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte centavos) se faz
necessário para atender as necessidades da secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esporte - SEMECE, quanto a aquisição de material
didático Projeto Musicando, em atendimento as escolas da rede
municipal de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de convênio n°
266/pge-2019, celebrado entre a secretaria Estadual de educação de
Rondônia e o Município de Ouro Preto do Oeste.
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