Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS. 07/2020. PROJETO DE LEI Nº 2519/2020.

"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL COM ÁREA DE 162,62 M² (CENTO E SESSENTA E DOIS METROS E SESSENTA E DOIS DECÍMETROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O Projeto de Lei não precisava ser votado, haja vista que, seu parecer pela reprovação foi aprovado em plenário. Mas, mesmo assim os nobres vereadores o votaram e reprovaram o Projeto de Lei nº 2.519.

PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS Nº 011/20 AO PL 2.527.

Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial suplementar e da outras providências.

12 - PARECER E VOTO COMISSÕES UNIFICADAS PL 2.528

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ORDEM NUMÉRICA DOS ARTIGOS 5° AO 10 DA LEI 2.402 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017".

PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N. 013/20 AO PL 2.529

"DEFINE AS DIRETRIZES PARA
IMPLEMENTAÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DA LOGÍSTICA
REVERSA (RESPONSABILIDADE PÓS CONSUMO)
NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."

PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N. 013/20 AO PL 2.531.

Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento
vigente crédito adicional especial por Excesso de
Arrecadação e da outras providências.

PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N.015/20 AO PL 2.532.

Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento
vigente crédito adicional especial por Superávit
Financeiro e da outras providências.

PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N.016/20 AO PL 2.533.

Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento
vigente crédito adicional especial por Excesso de
Arrecadação e da outras providências.

PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N.017/20 AO PL 2.534.

Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento
vigente crédito adicional especial por excesso de
Arrecadação e da outras providências.

PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N.018/20 AO PL 2.535.

Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento
vigente crédito adicional especial por Excesso de
Arrecadação e da outras providências.

PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N.019/20 AO PL 2.536.

Autorizo o poder executivo a abrir no orçamento
vigente crédito adicional especial por Excesso de
Arrecadação e da outras providências.

PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N.020/20 AO PL 2.537.

"Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de
Saneamento Básico e Meio Ambiente, e dá outras
providências".

Moção de Aplauso nº 01/Gab.02/CMETOPO/20 ao senhor Mauricio Roberto Gomes de Mattos.

Moção de Aplauso nº 02/Gab.02/CMETOPO/20 ao senhor Crizam César de Oliveira Filho (ZINHO).

"Altera a redação do caput do Artigo 1° da Lei
Complementar n° 37 de 19 de dezembro de 2019,
que: Dispõe sobre a regulamentação da prestação
do serviço de transporte remunerado privado
individual de passageiros por meio de aplicativo
ou outra tecnologia de comunicação em rede no
Município de Ouro Preto do Oeste e seus Distritos
e dá outras providências"

"Dispõe sobre a criação do Banco da Solidariedade do Município de Ouro Preto do Oeste, e dá outras providências".

"Fixa o Subsídio do Prefeito e do Vice-
Prefeito do Município de Ouro Preto do
Oeste-RO, para o Período de 2021 A 2024".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO
ARTIGO 1° DA LEI N° 1694 DE 16
DE MAIO DE 2011, E SUAS
POSTERIORES ALTERAÇÕES "

Autoriza o poder Executivo, a abrir no orçamento
vigente, crédito adicional especial por Superávit
Financeiro e da outras providências.

Autoriza o poder Executivo, a abrir no orçamento
vigente, crédito adicional especial por Superávit
Financeiro e da outras providências.

Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento
vigente, crédito adicional especial, por superávit
financeiro e da outras providências.

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ITEM
29 DA LEI N° 863 DE 20 DE JUNHO DE
2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO
PISO SALARIAL AOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES
DE COMBATE A ENDEMIAS DO
MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2601 DE 02 DE MAIO
DE 2019 QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE
MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO
ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E
HOSPITAL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE
OURO PRETO DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"

"ESTUDO TÉCNICO COM VIABILIDADE ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA (LOMBOFAIXA) E SINALIZADA EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS SETOR 02 LOCALIZADA NA RUA JOSÉ LENK — BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES."

"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO DA VIABILIDADE PARA MELHORIAS NO ACESSO DOS MORADORES A RUA ARAUCARIAS — BAIRRO NOVA OURO PRETO."

"ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PONTES DE CONTÊINERES NO MUNICÍPIO."

"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para a implantação de 01 (um) redutor de velocidade (Faixa elevada), na rua Presidente Matici com a rua Carlos Comes."