Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei Complementar nº 38/20 que “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 37 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.019, QUE: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE APLICATIVO OU OUTRA TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 660/20 de 02 março de 2.020 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DA SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 662/20 de 02 de março de 2.020 que “FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, PARA O PERÍODO DE 2.021 A 2.024.”O presente projeto trará uma economia mensal aos cofres públicos em R$ 14.795,00 (Quatorze mil e setecentos e noventa e cinco reais), anual de R$ 192.335,00 (Cento e noventa e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais) e no mandato a economia será de R$ 769.340,00 (setecentos e sessenta e nove mil e trezentos e quarenta reais).
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.530/20 de 19 de janeiro de 2.020 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.694 DE 16 DE MAIO DE 2.011, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.”A solicitação visa permitir a possibilidade de investimentos privados na ordem de R$ 1.165.233,50 (Um milhão cento e sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), proveniente de concessão pública, todavia, somente possui viabilidade técnica com a junção dos dois terminais rodoviários existentes, em um único ponto.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.538/20 de 27 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”A solicitação no valor de R$. 99.980,00 (Noventa e nove mil novecentos e oitenta reais) se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.539/20 de 27 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”A solicitação no valor de R$. 119.000,00 (Cento e dezenove mil reais), onde visa dar cobertura orçamentária as despesas vinculadas ao bloco de custeio Atenção Básica de Saúde, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.540/20 de 03 março de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”A solicitação no valor de R$. 255.492,15 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quinze centavos) se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, para que a Secretaria Municipal da Assistência Social, possa cumprir o cronograma das ações programadas para bloco da gestão do Bolsa Família, bloco da gestão do Sistema Único da Assistência Social, Bloco da proteção social básica e proteção social especial média complexidade, conforme pactuado pelo município.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.541/20 de 05 março de 2.020 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ITEM 29 DA LEI N° 863 DE 20 DE JUNHO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Se faz necessário para acrescentar Ensino Fundamental no item 29 do artigo 1°. pois com a Lei vigente o Setor Industrial ficou sem Escola que atendesse ao Ensino Fundamental de 1° ao 5° ano.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.542/20 de 05 março de 2.020 que “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.543/20 de 05 março de 2.020 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.601 DE 02 DE MAIO DE 2.019 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura do Projeto de Lei nº 2.519/20 de 23 de Janeiro de 2.020 que "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL COM ÁREA DE 162,62 M2 (CENTO E SESSENTA E DOIS METROS E SESSENTA E DOIS DECÍMETROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer “CONTRÁRIO” do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.519/20.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer “CONTRÁRIO” nº 07/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.519/20.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.527/20 de 14 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”A solicitação no valor de R$. 475.961,70 (Quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta centavos) se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente SEMINFRA, para pavimentação de vias urbanas com asfalto em CBUQ.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.527/20.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 11/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.527/20.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.528/20 de 17 de fevereiro de 2.020 que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ORDEM NUMÉRICA DOS ARTIGOS 5° AO 10 DA LEI 2.402 DE 18 DE OUTUBRO DE 2.017.”Se faz necessário para fins de correção de erro material, uma vez que o artigo 4° e 5° ficou repetido na presente lei citada.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.528/20.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 12/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.528/20.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.529/20 de 19 de fevereiro de 2.020 que “DEFINE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA (RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO) NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Os objetivos são: a não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos; uma adequada destinação dos rejeitos; redução do uso e desperdício de recursos naturais na indústria; educação ambiental; inclusão social e geração de emprego e renda.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.529/20.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 13/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.529/20.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.531/20 de 21 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”A solicitação no valor de R$. 726.000,00 (Setecentos e vinte e seis mil reais) se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, onde atenderá a proposta do Ministério da Saúde para construção da UBS Boa Esperança.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.531/20.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 14/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.531/20.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.532/20 de 21 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”A solicitação no valor de R$. 796.684,36 (Setecentos e noventa e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos), onde visa dar cobertura orçamentária as despesas vinculadas ao bloco de Investimento Atenção Básica de Saúde, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.532/20.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 15/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.532/20.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.533/20 de 21 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”A solicitação no valor de R$. 839.897,20 (Oitocentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte centavos) se faz necessário para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEMECE, quanto a aquisição de material didático Projeto Musicando, em atendimento as escolas da rede municipal de Ouro Preto do Oeste.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.533/20.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 16/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.533/20.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.534/20 de 21 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”A solicitação no valor de R$. 466.952,38 (Quatrocentos e sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos) se faz necessário para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEMECE, conforme contrato de repasse n° 877687/2018/ME/CAIXA, que tem por objetivo a construção de um campo sintético society, Iluminação de um campo e Aquisição e Instalação de uma academia para Idosos.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.534/20.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 17/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.534/20.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.535/20 de 21 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”A solicitação no valor de R$. 188.100,00 (Cento e oitenta e oito mil e cem reais) se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, onde atenderá a proposta contida o Termo de Convênio n° 333/PGE/19, para custear despesas com aquisição de equipamentos de lavanderia Hospitalar.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.535/20.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 18/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.535/20.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.536/20 de 21 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”A solicitação no valor de R$. 96.050,00 (Noventa e seis mil e cinquenta reais) se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, onde atenderá a proposta contida o Termo de Convênio n° 327/PGE/19, para custear despesas com aquisição de instrumentos cirúrgicos, para o Hospital municipal, Laura Maria de Carvalho Braga.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.536/20.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 19/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.536/20.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.537/20 de 21 de fevereiro de 2.020 que “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Conforme a Política Nacional do Meio Ambiente, os municípios como entes federativos autônomos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) necessitam organizar-se para assumir a gestão ambiental local.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.537/20.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 20/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.537/20.
Leitura das Indicações nº 73, 74 e 75/Gab.Presidente/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo – PTB.
Leitura da Indicação nº 76/Gab.01/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon – PSDC.
Leitura das Indicações nº 77/Gab.02/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador Celso Coelho – PRP.
Leitura das Indicações nº 78 e 79/Gab.07/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador e 2º Secretário Edis Farias – PSD.
Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplauso nº 01/Gab.Presidente/CMETOPO/20 ao senhor Mauricio Roberto Gomes de Mattos.
Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplauso nº 02/Gab.Presidente/CMETOPO/20 ao senhor Crizam César de Oliveira Filho (ZINHO).
Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Conta do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – IPSM – RO, referente ao mês de janeiro de 2.020.
