Projeto de Lei nº 2537 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
2537
Data de Apresentação
21/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de
Saneamento Básico e Meio Ambiente, e dá outras
providências".
Saneamento Básico e Meio Ambiente, e dá outras
providências".
Indexação
Conforme a
Política Nacional do Meio Ambiente, os municípios como entes federativos autônomos
integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) necessitam organizar-se
para assumir a gestão ambiental local.
Política Nacional do Meio Ambiente, os municípios como entes federativos autônomos
integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) necessitam organizar-se
para assumir a gestão ambiental local.
Observação
Conforme a
Política Nacional do Meio Ambiente, os municípios como entes federativos autônomos
integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) necessitam organizar-se
para assumir a gestão ambiental local.
Política Nacional do Meio Ambiente, os municípios como entes federativos autônomos
integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) necessitam organizar-se
para assumir a gestão ambiental local.
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