Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
18/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
01 - EMENDA MODIFICATIVA AO PL 2.544.
Indexação
Para os imoveis rurais medindo até 42 alqueires poderão conceder os seguintes benefícios, computando o volume de serviços em até 05(cinco) horas.
Observação
A presente proposta de alteração, visa atender a demanda dos pequenos produtores rurais, incluindo no texto os pequenos chacareiros e pequenos produtores rurais. Evidencia ainda o montante de horas máquinas a serem utilizadas, combatendo o uso indevido e carga horaria maior em termos de direcionamento do maquinário e serviços oferecidos. Assim, os termos da presente Emenda Modificativa, visa atender a uma reivindicação dos produtores rurais e dos proprietários de pequenas chácaras que estão ao redor da sede urbana.