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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR DESPESAS NO CONVÊNIO N° 18/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER A TÍTULO DE CEDÊNCIA BENS ORIUNDOS DO PODER JUDICIÁRIO - FÓRUM DA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA OS ARTIGOS 2°, 3°, ART. 6° CAPUT E ANEXO ÚNICO DA LEI 1181 DE 05 DE JULHO DE 2006".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1503 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O SEGUNDO ITEM DA PÁGINA 73 DO ANEXO DA LEI 1714, DE 21 DE JUNHO DE 2011, CAPÍTULO 7, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, OBJETIVOS E METAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO DO SETOR 01 E DESMEMBRAMENTO PARA A CRIAÇÃO DE LOTES URBANOS, QUADRAS E RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012".

"ALTERA AÇÃO DAS LEIS 1497 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 E 1592 DE 1° DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR METAS AS LEIS N° 1497 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 E LEI N° 1592 DE 1° DE JULHO DE 2010 E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR - JUVENTUDE CIDADÃ E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO PAIS E FILHOS - OSCIP - PF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA LINHA 166 E REGIÃO."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ABERTO PELA LEI N° 1776 DE 26/10/2011".

"ALTERA O INCISO III ARTIGO 16 DA LEI N° 1592 DE 01/07/2010 E O INCISO I DO ARTIGO 6° DA LEI N° 1645 DE 10/12/2010".

"ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1418 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O CROSS CLUB OURO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE OURO PRETO - ACIOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A LEI N° 1497, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013."

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REVOGA A LEI N° 1224 DE 19 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N° 1524 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL URBANO DENOMINADO LOTE N° 365, QUADRA 88, SETOR 02 À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI N° 1554, DE 01 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSEMBLEIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUA POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE OURO PRETO DO OESTE E REGIÃO - ATOPO, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA EXERCÍCIO DE 2011".

"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE CÉDULA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"RECONHECE A APRUSMAN - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SÃO MATEUS DE AJUDA MÚTUA - MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA."

"RECONHECE A ASPRUBON - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS BOA NOVA - MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE CAPELANIA HOSPITALAR."

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO CENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DA LINHA 203 (ASPROL), COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE AGRICULTURA FAMILIAR DA LINHA 166 E REGIÃO, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA."

"DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGÊNCIAS E DE CALAMIDADE PÚBLICA."

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 12/31, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA."

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE OURO PRETO E REGIÃO - ASMOPER, COMO DE UTILIDADE."

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SHEKINAH, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO RURAL FLOR DA MATA - ARFLOMA, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA EXERCÍCIO DE 2012".

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 153 - ASPROR-153, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA."

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO SEARA ESPIRITA CAMINHO DA LUZ, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".