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IND 56/2014 - Indicação
Ementa: "A URGENTE NECESSIDADE DE CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS DAS LINHAS 04 E 08 DO KM 37 ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ."
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO
Texto Original
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IND 57/2014 - Indicação
Ementa: "A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO CAPACITADO E UM LOCAL APROPRIADO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO PARA ATENDIMENTO RELACIONADO AO CADASTRO RURAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) EM NOSSO MUNICÍPIO."
Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Texto Original
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IND 58/2014 - Indicação
Ementa: QUE SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, PARA QUE OCORRA UM AUMENTADO CONSIDERÁVEL NO VALOR DO CONVÊNIO ENTRE A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI E ESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
EDIS FARIAS
Texto Original
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IND 59/2014 - Indicação
Ementa: QUE SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, PARA A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS NAS RUAS DO DISTRITO DE RONDOMINAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
EDIS FARIAS
Texto Original
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IND 60/2014 - Indicação
Ementa: INDICA REPOSIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA DA LIBERDADE ASSIS CANUTO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Autor:
CLEIDE ALMEIDA
Texto Original
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IND 61/2014 - Indicação
Ementa: A URGENTE NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE NA RUA ARISTON TELES NO SETOR CHACAREIRO, BAIRRO EMBRATEL.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2014
Autor:
DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO
Texto Original
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MSG 1/2014 - Mensagem
Ementa: SOLENIDADE DE POSSE.
JURAMENTO.
Apresentação: 12 de Março de 2014
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MOC 1/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JANETE SCHABATOSKI, NASCIDA EM 16 DE JANEIRO DE 1966, NATURAL DE CURITIBANOS – SANTA CATARINA, FILHA DE IRONI SCHABATOSKI E GENIR MORAES SCHABATOSKI, CHEGOU AO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - RONDÔNIA NO ANO DE 1976 JUNTAMENTE COM SEUS FAMILIARES. NO ANO DE 1979 MUDOU-SE PARA A CAPITAL DO ESTADO. JANETE FOI A TERCEIRA MULHER TAXISTA DE PORTO VELHO. EM 1990 INGRESSOU NA VIDA PÚBLICA, EM 2000 SAIU A CANDIDATA A VEREADORA PELO PARTIDO PDT. JANETE TEM DUAS FILHAS, FABIANA CRISTINA SCHABATOSKI – ENFERMEIRA E JULIANA CRISTINA SCHABATOSKI – ESTAGIARIA DE DIREITO. ATUALMENTE JANETE TRABALHA COMO ASSESSORA PARLAMENTAR E, É FORMADA EM SERVIÇO SOCIAL. É UMA PESSOA HONRADA QUE TRABALHA SEMPRE COM ZELO E RESPEITO EM PROL DA SAÚDE, AJUDANDO SEMPRE AO PRÓXIMO DESEMPENHANDO SUAS FUNÇÕES COM HONESTIDADE, CARINHO E COMPETÊNCIA. É UMA PESSOA COMPROMETIDA COM A MISSÃO DE EXERCER SUAS ATIVIDADES COM MUITO ESFORÇO E PROFISSIONALISMO.
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Texto Original
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PAR 1/2014 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER Nº 001/14 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 1.853/14.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 2/2014 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER Nº 002/14 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS E SAÚDE E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.854/14.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 3/2014 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER Nº 003/14 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 1.855/14.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 4/2014 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER Nº 004/14 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 1.856/14.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 5/2014 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER Nº 005/14 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS E EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 1.857/14.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 6/2014 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER Nº 006/14 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS E SAÚDE E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI N° 1.858/14.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1853/2014 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2014
Processo: 1853 / 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Localização Atual: ASSESSORIA JURIDICA - AJ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1854/2014 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2014
Processo: 1854 / 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1855/2014 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2014
Processo: 1855 / 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1856/2014 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2014
Processo: 1856 / 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1857/2014 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2014
Processo: 1857 / 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1858/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2014
Processo: 1858 / 2014
Protocolo: 27/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1859/2014 - Projeto de Lei
Ementa: "ALTERA METAS/AÇÕES DA LEI Nº 1.997 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013".
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: PLENARIO PARA 1ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2014
Última Ação: ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.026, de 13 de fevereiro de 2014
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PL 1860/2014 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE"
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: PLENARIO PARA 1ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2014
Última Ação: ENCAMINHADO AO PLENARIO PARA PRIMEIRA VOTAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.027, de 13 de fevereiro de 2014
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PL 1861/2014 - Projeto de Lei
Ementa: FICAM EXTINTOS OS CARGOS DE PROCURADORES JURÍDICOS ADJUNTOS E PROCURADOR JURÍDICO ADJUNTO I, PREVIST
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 36/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1862/2014 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 35/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1863/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1864/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1865/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1827, DE 09 DE MARÇO DE 2012.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1866/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO SOCIAL CULTURAL ESPORTIVA E LAZER – ASCELOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1867/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS AO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Texto Original
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PL 1868/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO - PROMO - VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Texto Original
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PL 1869/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Texto Original
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PL 1870/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2009 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Texto Original
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PL 1872/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Apresentação: 6 de Março de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.050, de 22 de abril de 2014
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PL 1874/2014 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1791 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 20 de Março de 2014
Texto Original
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PL 1875/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA NOMENCLATURAS DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2014
Texto Original
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PL 1876/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 2 de Abril de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.046, de 08 de abril de 2014
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PL 1877/2014 - Projeto de Lei
Ementa: REVOGA A LEI Nº1659 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Texto Original
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PL 1878/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR O IMÓVEL RURAL DENOMINADO LOTE 08-C DA GLEBA 07 AO INCRA-INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, PARA FINS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Texto Original
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PL 1880/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA METAS/AÇÕES DA LEI Nº 1.997 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 – PLANO PLURIANUAL E LEI Nº 1998 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Apresentação: 16 de Abril de 2014
Texto Original
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PL 1881/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1249 DE 22 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2014
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PL 1883/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.897 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012, ALTERADO PELA LEI 1953 DE 21 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Abril de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.056, de 22 de maio de 2014
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PL 1884/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMININSTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Abril de 2014
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PL 1885/2014 - Projeto de Lei
Ementa: REGULAMENTA OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Maio de 2014
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PL 1886/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1827, DE 09 DE MARÇO DE 2012 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
Apresentação: 7 de Maio de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1887/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Maio de 2014
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PL 1888/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1464 DE 29 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1889/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGÊNCIAIS, CALAMIDADE PÚBLICA E RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1890/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1891/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 16 de Maio de 2014
Texto Original
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PL 1892/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 16 de Maio de 2014
Texto Original
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