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PLL 608/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI N. 2062/14 DE 15 DE JULHO DE 2014."
Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:
CLEIDE ALMEIDA
DR. PERAGIBE FELIX
EDIS FARIAS
IVONE VICENTIN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 609/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "PROCEDE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO."
Apresentação: 19 de Março de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 610/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "RECONHECE O CENTRO EVANGÉLICO DE ACOLHIMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL EL-SHADDAI COMO DE UTILIDADE PÚBLICA."
Apresentação: 25 de Junho de 2015
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.131, de 15 de julho de 2015
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PLL 611/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "REVOGA A LEI N. 931/03, DE 13 DE JANEIRO DE 2003 QUE LIMITA A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DA LIBERDADE ASSIS CANUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:
EDIS FARIAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.164, de 19 de novembro de 2015
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PLL 612/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "DENOMINA A SEDE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE RONDOMINAS/MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO - ALFERINO CUSTÓDIO DE SOUZA."
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:
EDIS FARIAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 613/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "DENOMINA O FEIRÃO DO PRODUTOR PRÓXIMO A RODOVIÁRIA DE NOSSO MUNICÍPIO OURO PRETO DO OESTE - RO - PEDRO NUNES DA CRUZ".
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 614/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "DENOMINA O POSTO DE SAUDE PSF COHAB DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO - CHRISTOVAM CASTILHO FILHO".
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 615/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE, PARA O EXERCICIO DE 2016".
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2015 - Requerimento
Ementa: "INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DE RECURSOS FEDERAIS ENVIADOS AO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ( CRECHE )NO CONJUNTO HABITACIONAL OURO PRETO DO OESTE, BEM COMO OS MOTIVOS PELOS QUAIS A OBRA FOI INICIADA E QUAL A PREVISÃO PARA O INICIO DA MESMA."
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Autor:
DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2015 - Requerimento
Ementa: (REQUER A TROCA DE TODAS AS LAMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA DA LIBERDADE, TAMBÉM QUE SEJA TROCADA A CHAVE DE ENERGIA DO PADRÃO, POIS A MESMA ESTA DESARMANDO SOZINHA, E QUE SEJA REVISADA A PARTE HIDRÁULICA E SANITÁRIA DOS BANHEIROS. SEGUNDO OS PAIS E COMERCIANTES, A PRAÇA ESTA SEM ILUMINAÇÃO E OS BANHEIROS NÃO ESTÃO FUNCIONANDO COMO DEVERIAM.)
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Texto Original
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REQ 3/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA FEITO ESTUDOS TÉCNICOS ORÇAMENTÁRIO COM VIABILIDADE FINANCEIRA PARA QUITAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES REFERENTES AS LICENÇAS-PRÊMIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVADOS QUE MANIFESTARAM INTERESSES COM PROTOCOLO NESTE PODER EXECUTIVO.)
Apresentação: 17 de Março de 2015
Autor:
DR. PERAGIBE FELIX
Texto Original
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REQ 4/2015 - Requerimento
Ementa: ( REQUER A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTE E LAZER)
Apresentação: 17 de Março de 2015
Autor:
DR. PERAGIBE FELIX
Texto Original
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REQ 5/2015 - Requerimento
Ementa: COPIAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVOS NA INTEGRA REFERENTE, AO LOTEAMENTO URBANO ATRAVÉS DA EMPRESA CASA E TERRA IMOBILIÁRIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 09479123/0001 – 21 , QUE FAZEM LIMITAÇÃO COM CONJUNTO HABITACIONAL OURO PRETO DO OESTE / DOM BOSCO.
Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Texto Original
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REQ 6/2015 - Requerimento
Ementa: SEJA INFORMADO AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE RO O MONTANTE EM FORMA DE CUSTEIO DISPENSADO PARA CONSTRUÇÃO DO PRESSURIZADOR CONHECIDO COMO BOOSTER, COM INSTALAÇÕES NO BAIRRO COLINA PARK NESTA URBE, ATRAVÉS DE PAPEIS DE TRABALHO QUE IDENTIFIQUEM NOTA DE EMPENHO, CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇOS. SEJA INFORMADO AO PODER LEGISLATIVO DE OURO PRETO DO OESTE – RO ATRAVÉS DE PLANILHA A CAPACIDADE DE EXPRESSÃO A SER IMPLANTADA PARA RESOLVER O PROBLEMA DE DESABASTECIMENTO DAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JÁ IDENTIFICADO. IDENTIFICAR O PRAZO PRA O INICIO DA OBRA E O TERMINO E SE EXISTEM TERMOS DE ADITIVOS REFERENTE A PRAZO PARA INICIO DA OBRA E O TERMINO E SE EXISTEM TERMOS DE ADITIVOS REFERENTE A PRAZO E VALORES NO QUE TANGE A OBRA EM DISCUSSÃO
Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:
IVONE VICENTIN
Texto Original
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REQ 7/2015 - Requerimento
Ementa: SEJA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DE COPIAS NA INTEGRA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES AS DESPESAS COM TRANSPORTES ESCOLARES PARA O EXERCÍCIO DE DOIS MIL E QUINZE INCLUINDO TODOS OS TRECHOS ATENDIDOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE RO
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Autor:
EDIS FARIAS
Texto Original
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REQ 8/2015 - Requerimento
Ementa: REQUERER DE QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS PARA O FIM DE POSSIBILITAR AS NECESSÁRIAS CONCESSÕES DE USO DOS BOXES DO CAMELÓDROMO, VEZ QUE A MUITO OS TRABALHADORAS ESPERAM PELA REGULARIZAÇÃO DE SEUS PONTOS COMERCIAIS DE MODO QUE POSSAM EXERCER SUAS ATIVIDADES DE FORMA MAIS SEGURA E INDEPENDENTE.
Apresentação: 10 de Abril de 2015
Autor:
DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO
Texto Original
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REQ 9/2015 - Requerimento
Ementa: A ENTREGA DAS ESCRITURAS DOS TERRENOS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE CONJUNTO COHAB, TENDO EM VISTA QUE O DOCUMENTO DA QUELA AREA JÁ SE ENCONTRA EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE.
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Texto Original
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REQ 11/2015 - Requerimento
Ementa: A LIBERAÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS LEVES NO CALÇADÃO DOS TRÊS COQUEIROS. CONSIDERANDO QUE O REFERIDO LOCAL É UMA RUA REGISTRADA ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI Nº 174 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1988. CONSIDERANDO QUE DEPOIS DA REESTRUTURAÇÃO DO CAMELÓDROMO O TRAFEGO DE VEÍCULOS PELA RUA DOS TRÊS COQUEIROS SE TORNOU INVIÁVEL PREJUDICANDO O COMERCIO LOCAL. CONSIDERANDO QUE O ESTACIONAMENTO FICA LONGE DOS COMERCIOS DAQUELA REGIÃO, DIFICULTANDO O ACESSO AOS ESTABELECIMENTO COMERCIAIS DAQUELA VIA. ASSIM, VISANDO FOMENTAR O COMERCIO NAQUELA REGIÃO REQUER A LIBERAÇÃO DO TRAFEGO DE VEÍCULOS LEVES PELA REFERIDA VIA, VEZ QUE A MESMA É RUA LEGALMENTE CONSTITUÍDA.
Apresentação: 21 de Maio de 2015
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Texto Original
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REQ 12/2015 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DO SENHOR BRAZ PAGANINI ASSESSOR ESPECIAL DA SEMINFRA DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO, COM ENDEREÇO NA AVENIDA GONÇALVES DIAS, BAIRRO UNIÃO NESTE URBE, NA DATA DO DIA 13 DE JULHO DE 2015 ÁS 18:30 HRS, PARA QUE EM TRIBUNA DO PLENÁRIO DELIBERATIVO PRETE ESCLARECIMENTOS REFERENTES A EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO PARA MELHORIAS E MANUTENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA PASTA.
Apresentação: 9 de Julho de 2015
Autor:
DR. PERAGIBE FELIX
Texto Original
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REQ 13/2015 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DO SENHOR WIRLEY ALVES DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA COMPARECER NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE OURO PRETO DO OESTE - RO, COM ENDEREÇO NA AVENIDA GONÇALVES DIAS, BAIRRO UNIÃO NESTE URBE, NA DATA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2015 AS 18:30HRS, PARA QUE EM TRIBUNA DO PLENÁRIO DELIBERADO PRESTE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO SISTEMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE PÚBLICA LOCAL.
Apresentação: 2 de Julho de 2015
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Texto Original
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REQ 14/2015 - Requerimento
Ementa: "CONVOCAÇÃO DO SENHOR FABIO FURTADO GERENTES DE PROJETOS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO, COM O ENDEREÇO NA AVENIDA GONÇALVES DIAS, BAIRRO UNIÃO NESTE URBE, NA DATA DE 17 DE AGOSTO DE 2015 ÁS 18:30 PARA QUE EM TRIBUNA DO PLENÁRIO DELIBERATIVO PRESTE ESCLARECIMENTO REFERENTE A PROJETOS E CONVENIOS FINDOS, EM ANDAMENTO DEVOLVIDOS E EM VIAS DE SEREM REALIZADOS NO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2015
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REQ 15/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER O USO DA TRIBUNA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2015 PARA QUE O PROFESSOR DORIVAL BAIÃO DE SOUSA FAÇA A APRESENTAÇÃO DO PROJETO CULTURAL CANTIGAS DE FOLCLORE BRASILEIRO PROJETO ESTE COORDENADO PELO PROFESSOR ACIMA CITADO.
Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:
DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO
Texto Original
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