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"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO 2006 A 2009, E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"ALTERA O INCISO I DO § 3° DO ARTIGO 14 DA LEI N° 1272 DE 20/08/2007 E ARTIGO 5° DA LEI N° 1314 DE 27/12/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS, INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA EXCLUSIVA PARA OS PROFESSORES LOTADOS EM SALA DE AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR TERAPIAS NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI N° 1246, DE 20 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO PARA A INSTALAÇÃO DE FRIGORÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ACRESCENTA METAS AS LEIS 1293 DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 E 1272 DE 20 DE AGOSTO DE 2007 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"ALTERA A NUMERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI N° 1260, DE 01 DE AGOSTO DE 2007, ALTERA NOMENCLATURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI N° 1348, DE 28 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O INCISO I DO § 3° DO ARTIGO 14 DA LEI N° 1272 DE 20/08/2007 E ARTIGO 5° DA LEI N° 1314 DE 27/12/07 ALTERADA PELA LEI 1335 DE 05/05/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"DÁ NOME DE RUA VALMIR SBSCZK PARA O TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS 82 E 84 DO SETOR 01 E RUA JOSÉ ANDRADE FILHO AO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO LOTE 999 DA QUADRA 82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA FAMÍLIA ROSETTA, PARA INTERNAÇÃO DE JOVENS E ADOLESCENTES DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N° 1301 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ATRAVÉS DE LICITAÇÃO IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA A DESCARACTERIZAÇÃO DO LOTE RURAL DENOMINADO LOTE 23 B (UNIFICADO) PARA PERÍMETRO URBANO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"APROVA MINUTA DE ESCRITURA DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"APROVA MINUTA DE ESCRITURA DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"DÁ NOME A RUA LOCALIZADAS NO SETOR 01, SENDO: RUA BENEVIDES PARA O TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS 85 E 86, RUA VIANA ENTRE AS QUADRAS 86 E 87, RUA OURO PRETO ENTRE AS QUADRAS 87 E 88 E RUA MADERSAN NA LATERAL DO CAMPO NA QUADRA 15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O INCISO I DO § 3° DO ARTIGO 14 DA LEI N° 1272 DE 20/08/2007 E ARTIGO 5° DA LEI N° 1314 DE 27/12/07 ALTERADA PELAS LEIS 1335 DE 05/05/2008 E 1365 DE 22/08/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGO DA LEI N° 980, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"RATIFICA O CONVÊNIO N° 06 FIRMADO COM A JR. ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE JUDÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ACRESCENTA METAS AS LEIS 1293 DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 E 1272 DE 20 DE AGOSTO DE 2007".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"APROVA MINUTA DE ESCRITURA DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER BENS À FUNDAÇÃO WILMA ZERMIANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"REVOGA O ARTIGO 2° DA LEI N° 1344, DE 16 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI N° 565, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O INCISO I DO § 3° DO ARTIGO 14 DA LEI N° 1272 DE 20/08/2007 E ARTIGO 5° DA LEI N° 1314 DE 27/12/07 ALTERADA PELAS LEIS 1335 DE 05/05/2008, 1365 DE 22/08/2008 E 1375 DE 20/11/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO-TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA E OUTRAS BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS EM DESUSO PELA CÂMARA MUNICIPAL A ÓRGÃOS FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL, ENTIDADES FILANTRÓPICAS OU RELIGIOSAS E ASSOCIAÇÕES RECONHECIDAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOS PLÁSTICOS DE LIXO E DE SACOLAS POR SACOS DE PAPEL."

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - CONJUV E O FUNDO DE INTEGRAÇÃO DA JUVENTUDE - FINJUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO 2º GRAU E SUPLETIVO, NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, CONFORME PRECEITUA O ART. 82, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DE EDUCAÇÃO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR COBERTURAS DE PALHA E BANCOS EM CONCRETO NO BOSQUE MUNICIPAL."

"FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2009 A 2012".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM LOCAL ADEQUADO PARA APREENDER ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.245 DE 20 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS NESTE MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."