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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES À AGENCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON E À ASSOCIAÇÃO TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONNDÔNIA - EMATER - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 719 DE 13 DE ABRIL DE 1999, SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"RECONHECE A LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DO NORTE N° 14 COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".

"CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 6° DA LEI N° 778 DE 30/12/99 E D´S OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE PERMISSÃO OU CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE, RESTAURANTE E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI N° 668 DE 08 DE MAIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO PROMEF, EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO AOS PROFESSORES NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ART. 4° DA LEI N° 729, DE 25 DE JUNHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 719 DE 13 DE ABRIL DE 1999, SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO DA LEI N° 637 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI N° 712 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1999."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS URBANO À UNIÃO FEDERAL PARA USO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AS PROCEDER A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CROSS CLUB OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 120.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES PARA SUPORTE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "O" DO ART. 15 DA LEI N° 502, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS 028 DE 25 DE ABRIL DE 1984 E 130 DE 21 CE JULHO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001".

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO OU RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 6° DA LEI N° 778 DE 30/12/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO. REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000".

"ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 714 DE 05 DE ABRIL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ALTERA A REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 592 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1996, ALTERADO PELA LEI Nº 604 DE 16 DE ABRIL DE 1997"

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ALTERNATIVOS DE OURO PRETO DO OESTE - RO- APA, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA"

"ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 714 DE 05 DE ABRIL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS".

"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES PARA SUPORTE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SAÚDE DA FAMÍLIA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SAÚDE DA FAMÍLIA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".

"FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2001/2004".

"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO IL.MO SENHOR JOSÉ EVILÁSIO DA SILVA".

"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO AO ILUSTRISSiM0 SENHOR JORGE NASSAR PALMEIRA".

"Aprova a Prestação de Contas do Município de Ouro Preto do Oeste, referente ao exercício de 1997".

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO BENEDITO COSTA".

" CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SILVERNANI CÉZAR DOS SANTOS ".

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO VALÉRIO DA SILVA FILHO".

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RUBENS MOREIRA MENDES FILHO".

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA JUNIOR".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO DA A LEI N° 637 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997."

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI N° 491 DE 08 DE ABRIL DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".