Pesquisar Matéria Legislativa

"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, E VANTAGENS PECUNIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS".

"CRIA NO GABINETE DO PREFEITO O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL."

"ALTERA A ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE LEI."

"ESTABELECE A POLÍTICA SALARIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE."

"DISPÕE SOBRE OS SERVIDORES À DISPOSIÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA".

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REVOGA O ARTIGO 115 DA LEI 101 DE 30 DE MAIO DE 1.986".

"RECONHECE SOCIEDADE PESTALOZI DE OURO PRETO DO OESTE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE"

"ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I E II DA LEI N° 244 DE 27 DE ABRIL DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPOR AMIGAVELMENTE COM FABIANO BAPTISTA E ELMA LAIBER BAPTISTA."

"INCENTIVA O RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO DE ADMINISTRADOR DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE OURO PRETO DO OESTE".

"DISPÕE SOBE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI A UPFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"FIXA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 1.992."

"FAZ DOAÇÃO DE TERRAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI N° 273 DE 30 DE AGOSTO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA NA QUADRA 48 DO SETOR 03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ESTABELECE PERCENTUAL DE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"ESTABELECE O PERCENTUAL DE REAJUSTE SALARIAL DO TRIMESTRE JULHO/SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS URBANAS AO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO ONEROSA, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INCENTIVA O RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DEFESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 1992."

"APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O TRIÊNIO DE 1992, 1993 E 1994."

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA COELHO CORTES E VENÂNCIO, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA."

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANISTIAS DE JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA, INCIDENTE SOBRE OS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 232 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"FAZ LIBERAÇÃO DE LOTES DADOS EM CAUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPOR AMIGAVELMENTE E COM FABIANO BAPTISTA E TELMA LAIBER BAPTISTA".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° DA LEI N° 308 DE 10 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"FAZ DOAÇÃO DE LOTE URBANO A ENTIDADE PÚBLICA RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"FAZ DOAÇÃO DE TERRAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REGULARIZAÇÃO DE CHÁCARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INCLUI RUBRICA DE RECEITA A.I.H. NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO ONEROSA, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA A GRATIFICAÇÃO DO SISTEMA A.I.H., DESTINADA A SERVIDORES DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"FAZ DOAÇÃO DE TERRAS URBANAS AO SINDICATO RURAL DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PROFISSIONAL NÍVEL SUPERIOR CATEGORIA MÉDICO JORNADA DE 20 HORAS OPTAR PELA JORNADA DE 40 HORAS".

"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL E REGULARIZAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N° 347, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1.991".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 152 DE 25 DE ABRIL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".