Lei Municipal nº 933, de 27 de março de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
933
Ano
2003
Data
27/03/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"CRIA O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO - PROFIM, ÀS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ORIENTA SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 998, de 10 de março de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.329, de 14 de março de 2008
Anexos Norma Jurídica