Lei Municipal nº 2.380, de 11 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2380
Ano
2017
Data
11/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE DAR NOVA REDAÇÃO A LEI Nº1459 DE 08 DE JULHO DE 2009, QUE CRIA O PROGRAMA DE AGILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - PAE PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES ESCOLARES URBANA E RURAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ORIENTA SUA IMPLANTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Reedita o(a)
Lei Municipal nº 1.459, de 08 de julho de 2009
Anexos Norma Jurídica