Lei Municipal nº 2.714, de 13 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2714
Ano
2020
Data
13/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2601 DE 02 DE MAIO DE 2019 QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Portaria do Ministério da Saúde n° 2.436 de 21 de setembro de 2017
A alteração dos incisos I e II do artigo 11 da Lei 2.601 de 02 de maio de 2019
Ampliar a carga horária das escalas de serviços médicos
Política Nacional de Atenção Básica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
A alteração dos incisos I e II do artigo 11 da Lei 2.601 de 02 de maio de 2019
Ampliar a carga horária das escalas de serviços médicos
Política Nacional de Atenção Básica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera Dispositivos da
Lei Municipal nº 2.601, de 02 de maio de 2019
Anexos Norma Jurídica