Lei Municipal nº 2.857, de 25 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2857
Ano
2021
Data
25/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"REVOGA O ARTIGO 9° E ALTERA O CAPUT DO
ARTIGO 11 DA LEI N° 2.609, DE 16 DE MAIO DE
2019, QUE DISPÕE SOBRE A
REESTRUTU RAÇÃO DOS CARGOS
COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS,
PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE
DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO
QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ARTIGO 11 DA LEI N° 2.609, DE 16 DE MAIO DE
2019, QUE DISPÕE SOBRE A
REESTRUTU RAÇÃO DOS CARGOS
COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS,
PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE
DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO
QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
reestruturação quadro administrativo comissionado
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.609, de 16 de maio de 2019
Anexos Norma Jurídica