Lei Municipal nº 2.093, de 30 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2093
Ano
2014
Data
30/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 719, de 13 de abril de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.132, de 27 de julho de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.161, de 12 de novembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.222, de 05 de abril de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.356, de 18 de maio de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.543, de 22 de novembro de 2018
Altera o Anexo
Lei Municipal nº 2.555, de 29 de novembro de 2018
Altera o Anexo
Lei Municipal nº 2.570, de 19 de dezembro de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.609, de 16 de maio de 2019
Anexos Norma Jurídica