Logo Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Municipal nº 1.090, de 30 de maio de 2005

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Municipal

Número

1090

Ano

2005

Data

30/05/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

484_texto_integral.pdf

Ementa

"DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE".

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 1.223, de 16 de abril de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 1.423, de 05 de março de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 1.452, de 15 de junho de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 2.376, de 12 de julho de 2017
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI