SAPL - Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3845 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Municipal nº 1.074, de 14 de fevereiro de 2005 Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE- RO, PARA EXERCÍCIO DE 2005". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.073, de 11 de fevereiro de 2005 Ementa: "ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal nº 1.104, de 24 de junho de 2005 Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal nº 1.216, de 22 de março de 2007
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 17, de 17 de janeiro de 2005 Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.072, de 11 de janeiro de 2005 Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005." Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal nº 1.108, de 11 de julho de 2005 Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal nº 1.128, de 22 de setembro de 2005
Lei Municipal nº 1.071, de 29 de dezembro de 2004 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DOS IMÓVEIS, DENOMINADOS LOTE 29B, GLEBA 01 PELA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTO É A SOLUÇÃO E LOTE 32E DA GLEBA 01 PELA ASCAM - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.070, de 29 de dezembro de 2004 Ementa: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A BLOQUETEAR RUAS EM OURO PRETO DO OESTE". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.069, de 27 de dezembro de 2004 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.068, de 24 de dezembro de 2004 Ementa: "CRIA O POSTO ATENDIMENTO AVANÇADO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO DISTRITO DE RONDOMINAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.067, de 24 de dezembro de 2004 Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA (LOTES DIVERSOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.066, de 24 de dezembro de 2004 Ementa: "MODIFICA NOMENCLATURA DE RUA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.065, de 24 de dezembro de 2004 Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.064, de 24 de dezembro de 2004 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM AGRICULTORES" Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Municipal nº 1.392, de 09 de janeiro de 2009
Lei Municipal nº 1.063, de 24 de dezembro de 2004 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O CENTRO DE REFERÊNCIA AGROSILVOPASTORIL DE OURO PERTO DO OESTE". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.062, de 24 de dezembro de 2004 Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA (LOTES DIVERSOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.061, de 24 de dezembro de 2004 Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 733, DE 05 DE JULHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Altera o(a) Lei Municipal nº 733, de 05 de julho de 1999
Lei Municipal nº 1.060, de 03 de dezembro de 2004 Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 731, DE 05 DE JULHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Municipal nº 731, de 05 de julho de 1999
Decreto Legislativo nº 160, de 03 de dezembro de 2004 Ementa: "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, EXERCÍCIO /2002". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 159, de 03 de dezembro de 2004 Ementa: "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, EXERCÍCIO /2001". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.059, de 08 de novembro de 2004 Ementa: "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO E DO LAZER DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.058, de 08 de novembro de 2004 Ementa: "ADEQUA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL À LEI N° 1029 DE 02.07.2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.057, de 08 de novembro de 2004 Ementa: "REVOGA O ART. 3° DA LEI N° 982, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei Municipal nº 982, de 30 de dezembro de 2003
Lei Municipal nº 1.056, de 08 de novembro de 2004 Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E CRIAÇÃO DE LOTES (LOTE 147 E 162, QUADRA 35, SETOR 1) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.055, de 08 de novembro de 2004 Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA (LOTES 328 E 347, QUADRA 18, SETOR 02) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.054, de 08 de novembro de 2004 Ementa: "CRIA O APOIO E ESTÍMULO AO COOPERATIVISMO E OUTRAS FORMAS DE ASSOCIATIVISMO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.053, de 08 de novembro de 2004 Ementa: "RECONHECE A ASPRUBE-ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE BOA ESPERANÇA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.052, de 08 de novembro de 2004 Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, AFETAÇÃO DE ÁREA PARTICULAR, AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 158, de 04 de novembro de 2004 Ementa: "PRORROGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO CARGO DE VEREADOR DE LUZIA DINORÁ VIEIRA, NA CÂMARA MUNICIPAL• DE OURO PRETO DO OESTE". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.051, de 03 de novembro de 2004 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO AO GOVERNO DO ESTADO COM DESTINAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 157, de 26 de outubro de 2004 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, ARNALDO TEIXEIRA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.050, de 22 de outubro de 2004 Ementa: "RECONHECE A ASCAVERO - ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.049, de 22 de outubro de 2004 Ementa: "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DESIGNAR MÉDICO CLINICO GERAL PARA ATENDER CRIANÇAS NAS ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.048, de 22 de outubro de 2004 Ementa: "CRIA HORTAS ESCOLARES E HORTÕES COMUNITÁRIOS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.047, de 22 de outubro de 2004 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OS SERVIÇOS DE U.T.I. DOS HOSPITAIS PARTICULARES PARA ATENDIMENTO EM CASOS ESPECIAIS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.046, de 15 de outubro de 2004 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE JUROS, MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.045, de 14 de outubro de 2004 Ementa: "DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO DO DISTRITO DE RONDOMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.044, de 30 de setembro de 2004 Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANFITEATRO MUNICIPAL" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.043, de 22 de setembro de 2004 Ementa: "INCLUI NOVAS METAS E PRIORIDADES A LEI N° 963 DE 30 DE SETEMBRO DE 2003". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 156, de 13 de setembro de 2004 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, ERALDO GOMES DA COSTA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 155, de 13 de setembro de 2004 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOMICIANO ANTÔNIO COELHO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.042, de 01 de setembro de 2004 Ementa: "CRIA O PARLAMENTO MIRIM NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.041, de 02 de agosto de 2004 Ementa: "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ISENTAR IMPOSTOS E TAXAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.040, de 13 de julho de 2004 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.039, de 09 de julho de 2004 Ementa: "TORNAM-SE OBRIGADAS AS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE A CONTRATAR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA HABILITADOS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.038, de 09 de julho de 2004 Ementa: "CRIA A SEMANA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.037, de 09 de julho de 2004 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFAZ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.033, de 05 de julho de 2004 Ementa: "DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS. DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - IPSM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.032, de 05 de julho de 2004 Ementa: "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008, DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 94, de 05 de julho de 2004 Ementa: "FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.036, de 02 de julho de 2004 Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.035, de 02 de julho de 2004 Ementa: "ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3845 normas.