Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 3319 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE BIOQUÍMICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leitura para DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.319/2025, de 09 de Abril de 2025
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3320 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE NUTRICIONISTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leitura para DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.320/2025, de 09 de Abril de 2025
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3321 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PSICÓLOGO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leitura para DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.321/2025, de 10 de Abril de 2025
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3322 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2435, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leitura para DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.322/2025, de 10 de Abril de 2025
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 729 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.482/25, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leitura para DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 729/2025, de 08 de Abril de 2025
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 3323 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.323/2025, de 11 de Abril de 2025
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
| 7 |
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. CLEBERSON POSSMOSER. - Leitura para DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº.07 /2025/Gab.01/CMETOPO/2025
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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| 8 |
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DA DR. SANDRA DE SOUZA ANADÃO POSSMOSER. - Leitura para DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº.08 /2025/Gab.01/CMETOPO/2025
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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| 9 |
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DA DR. TREISY CRISTHINA BRAGA RESENDE. - Leitura para DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº.09 /2025/Gab.01/CMETOPO/2025
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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| 10 |
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DA DR. SAMANDRA REIS ALVES TEIXEIRA. - Leitura para DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº.10 /2025/Gab.01/CMETOPO/2025
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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| 11 |
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. WEVERSON PEREIRA DE LIMA. - Leitura para DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº.11 /2025/Gab.01/CMETOPO/2025
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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| 12 |
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. ANTONIMAR APARECIDO DE SOUZA. - Leitura para DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº.12 /2025/Gab.01/CMETOPO/2025
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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| 13 |
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. DAVI TEIXEIRA SIQUEIRA - Leitura para DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº.13 /2025/Gab.01/CMETOPO/2025
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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| 14 |
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DA DR. MIKAELI RESENDE DE SOUZA. - Leitura para DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº.14 /2025/Gab.01/CMETOPO/2025
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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| 15 |
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. DÍDIMO DINIS MALTEZO. - Leitura para DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº.15 /2025/Gab.01/CMETOPO/2025
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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| 16 |
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DA DR. RAYELE BARROS DA CUNHA. - Leitura para DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº.16 /2025/Gab.01/CMETOPO/2025
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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| 17 |
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. HERMES DIAS GOMES. - Leitura para DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº.17 /2025/Gab.01/CMETOPO/2025
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. MAIQUY PAULO DE LIMA DA SILVA - Leitura para DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº.18 /2025/Gab.01/CMETOPO/2025
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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“Indica a criação de horário especial para as atividades de campo dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme a legislação federal vigente, respeitando a autonomia do Município para regulamentar a jornada desses profissionais.” - Leitura da Indicação Nº 91/2025/Gab.09/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Sergio Castilho – MDB
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |