Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

“Recapeamento asfáltico em todo trecho da Rua Wansmiller Araújo De Oliveira, Bairro Residencial Park Amazonas.

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que
seja realizada no Cemitério Municipal Bom Samaritano, localizado no
Bairro Industrial, a execução dos seguintes serviços:
• LIMPEZA, INCLUINDO CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS;
• A RECUPERAÇÃO DOS MUROS DANIFICADOS;
• FISCALIZAÇÃO CONSTANTE para coibir a ENTRADA DE
ANIMAIS, especialmente CAVALOS.”

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro
para Patrolamento com Cascalhamento, Limpeza de Barranco e
Saída da Água da Linha vicinal 12 do 31 em toda a sua extensão,
Localizada na Zona Rural da Estância Turística Ouro Preto do
Oeste.’’

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro
para Patrolamento com Cascalhamento, Limpeza de Barranco e
Saída da Água da Linha vicinal 12 do 37 em toda a sua extensão,
Localizada na Zona Rural da Estância Turística Ouro Preto do
Oeste.’’

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro
para Patrolamento com Cascalhamento, Limpeza de Barranco e
Saída da Água da Linha vicinal 8 do 37 em toda a sua extensão,
Localizada na Zona Rural da Estância Turística Ouro Preto do
Oeste.’’

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro
para Patrolamento com Cascalhamento, Limpeza de Barranco e
Saída da Água da Linha vicinal 4 do 37 em toda a sua extensão,
Localizada na Zona Rural da Estância Turística Ouro Preto do
Oeste.’’

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro
para Patrolamento com Cascalhamento, Limpeza de Barranco e
Saída da Água da Linha vicinal 8 do 31 em toda a sua extensão,
Localizada na Zona Rural da Estância Turística Ouro Preto do
Oeste.’’

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro
para Patrolamento com Cascalhamento, Limpeza de Barranco e
Saída da Água da Linha vicinal 4 do 31 em toda a sua extensão,
Localizada na Zona Rural da Estância Turística Ouro Preto do
Oeste.’’

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro
para Patrolamento com Cascalhamento, Limpeza de Barranco e
Saída da Água da Linha vicinal 166 em toda a sua extensão,
Localizada na Zona Rural da Estância Turística Ouro Preto do
Oeste.’’

"Construção de uma ponte Bate-estacas na Linha 205 KM 25 no Rio Jacaré, da Estância
Turística Ouro Preto do Oeste - RO".

"Construção de uma ponte Bate-estacas na Linha 205 KM 10 próximo propriedade do
Sr Fumero para Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO".

“Construção de uma ponte Bate-estacas na Linha 204 KM 12 do Distrito de Rondominas,
da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO. ”

"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e
financeiro, para a instalação de faixa de pedestre, na Avenida
Tancredo Neves, enfrente a Escola Municipal de Ensino
Infantil Paulo Freire, Localizado no bairro Boa Esperança.

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para Reforma de uma
ponte na Linha 199 KM 16 em frente a Propriedade do Sr Elias Solto da Estância Turística Ouro
Preto do Oeste – RO.”

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para
realização de serviços de Limpeza Geral, nos Córregos, Igarapés e
Canais, localizado na Zona Urbana do Município Estância Turística
Ouro Preto Oeste - RO.”

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que
seja feito o REPARO DO BUEIRO, localizado na rua Santos Dumont,
próximo ao comércio Moisés Celular, no Bairro Nova Ouro Preto.”
Solicito, ainda, a LIMPEZA DAS MARGENS DO IGARAPÉ
sob o bueiro em questão.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ELABORADO ESTUDO
TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO
DIRECIONADAS AO DISTRITO DE RONDOMINAS, NAS PRINCIPAIS VIAS DE
ACESSO DO MUNICÍPIO.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ELABORADO ESTUDO
TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A
DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS PARA O POSTO DE SAÚDE DO
DISTRITO DE RONDOMINAS.”

REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 149/25 QUE “ACRESCENTA §§ 3º E 4º NA REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 1.030-A/22 DE 13 DE JULHO DE 2.022”.

Matéria lida pelo 1ª secretário Milleneker.

REVOGA A LEI Nº 3.562, DE 15 DE JULHO DE 2025 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 3.515/25, DE 24 DE ABRIL DE 2025”.

Matéria lida pelo 1ª secretário Milleneker.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA J I DANTAS DE LIMA EIRELI CNPJ: 34.158.668/0001-83”

Matéria lida pelo 1ª secretário Milleneker.

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA ESPORTE E TURRISMO - SEMCET
CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES
EM DINHEIRO PARA PARA O COPA
RONDOMINAS DE FUTEBOL SOCIETY 2025,
NAS CATEGORIAS SERIE A E SERIE B.”

Leitura para DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.370/2025.

Dispõe Sobre a Revogação da Lei nº 3560 de 15
de Julho de 2025, que “Autoriza a alteração da
classificação, no âmbito do Município de Município
de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia, do
Imóvel Rural da Matrícula nº 8545 -23.09.2004 – Livro
02 – Registro Geral - CNM 095992.2.0008545-22 do
Serviço de Registro de Imóveis desta Comarca, para
Imóvel Urbano, e dá outras providências.

Leitura para DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.369/2025.

DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE LICENCA DE LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DOS HORÁRIOS PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,
INDUSTRIAIS, BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS, BOATES E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura para DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar ª 50/2025.

Proíbe o funcionamento dos equipamentos de
som automotivos, popularmente conhecidos
como paredões de som, nas vias, praças, e
demais logradouros públicos no âmbito do
Município de Ouro Preto do Oeste - RO, e dá
outras providências.

Leitura para DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar ª 49/2025.

"Estabelece Normas Para a Realização De Eventos De Qualquer Natureza No Município De Ouro Preto Do Oeste - RO, e Dá Outras Providências."

Leitura para DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar ª 48/2025.