Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 44ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Altera a Lei 3601/2025 e inclui dispositivo na LEI DE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº3434/2026.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a Alterar a Lei 3602/2025 e inclui dispositivo na LEI DE DIRETIRZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2026 DO
MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº3435/2026.

Altera a Lei 3603/2025 e inclui dispositivo na LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº3436/2026.

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº3437/2026.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências",

DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº3438/2026.

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 QUE, INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº3439/2026.

“REVOGA A LEI Nº 3.641, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2.026 QUE, “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE
ESTAMPIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO”.

DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº3440/2026.

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.635 DE 26 DE JANEIRO DE 2026 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 QUE, INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº3441/2026.

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.596, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 QUE, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 QUE,
INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO
PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº3442/2026.

Dispõe sobre a instituição da carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA no Município de ouro preto do Oeste, destinada á identificação e á garantia de atendimento prioritário, nos termos da legislação federal.

DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº749/2026.

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para viabilizar a implantação e disponibilização do implante contraceptivo subdérmico (Implanon®), método contraceptivo de longa duração, na rede pública municipal de saúde da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.”

Leitura da indicação nº11/2026 para conhecimento

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para ser atendido o pedido de recuperação da Linha 203, começando na linha 153 até o travessão de Rondominas , da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

Leitura da indicação nº14/2026 para conhecimento