Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 44ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 755 de 2026
Processo: -
Autor: Ferrerinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a regulamentação da criação de abelhas nativas sem ferrão (meliponicultura) em área urbana no Município de Ouro Preto do Oeste – RO, e dá outras providências” - - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº755/2026.
|
Aprovado Matéria aprovada com 09 votos favoráveis . |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 756 de 2026
Processo: -
Autor: Ferrerinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a Política Municipal de Controle e Erradicação de Espécies Exóticas da Flora prejudiciais
às abelhas nativas, bem como sobre o incentivo à meliponicultura no Município de Ouro Preto do Oeste– RO, e dá outras providências”. - - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº756/2026.
|
Aprovado Matéria aprovada com 09 votos favoráveis . |