Resumo (18ª Ordinária da 44ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/06/2026 - 09:04
Encerramento: 01/06/2026 - 09:26



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: GILVANE / União Brasil
1º Vice-Presidente: SERGINHO CASTILHO / MDB
2º Secretário: ROBINHO / União Brasil
2º Vice-Presidente: Jackson / PL



Lista de Presença na Sessão
EDIS FARIAS / União Brasil
Ferrerinha / PL
GILVANE / União Brasil
GRAUCIMAR FERREIRA / MDB
Jackson / PL
Marcos Silva Gomes / União Brasil
ROBINHO / União Brasil
SERGINHO CASTILHO / MDB
Weuler / Novo






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 755 de 2026
Autor: Ferrerinha
“Dispõe sobre a regulamentação da criação de abelhas nativas sem ferrão (meliponicultura) em área urbana no Município de Ouro Preto do Oeste – RO, e dá outras providências”


Obs.: Matéria lida pelo 2º secretário ROBSMAEL.
Aprovado

Obs.: Matéria lida pelo 2º secretário ROBSMAEL.
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 756 de 2026
Autor: Ferrerinha
“Dispõe sobre a Política Municipal de Controle e Erradicação de Espécies Exóticas da Flora prejudiciais às abelhas nativas, bem como sobre o incentivo à meliponicultura no Município de Ouro Preto do Oeste– RO, e dá outras providências”.


Obs.: Matéria lida pelo 2º secretário ROBSMAEL.
Aprovado

Obs.: Matéria lida pelo 2º secretário ROBSMAEL.
3 - Indicação nº 68 de 2026
Autor: Weuler
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO FERREIRA, localizada no bairro Jardim Novo Horizonte.”


Obs.: Matéria lida pelo 2º secretário ROBSMAEL.
Aprovado

Obs.: Matéria lida pelo 2º secretário ROBSMAEL.
4 - Indicação nº 69 de 2026
Autor: Weuler
Solicito a necessidade de realizar serviços de desobstrução, dragagem, roçagem e limpeza geral nos canais fluviais em toda a extensão do perímetro urbano do município.


Obs.: Matéria lida pelo 2º secretário ROBSMAEL.
Aprovado

Obs.: Matéria lida pelo 2º secretário ROBSMAEL.
5 - Indicação nº 70 de 2026
Autor: Weuler
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que seja realizado uma OPERAÇÃO DE TAPA-BURACO em toda a extensão do bairro Alvorada.”


Obs.: Matéria lida pelo 2º secretário ROBSMAEL.
Aprovado

Obs.: Matéria lida pelo 2º secretário ROBSMAEL.
6 - Indicação nº 71 de 2026
Autor: Weuler
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que seja realizado OPERAÇÃO DE PATROLAMENTO E NIVELAMENTO com início depois do termino do asfalto na rua Milton Voedelo, percorrendo a rua Vinte e Dois, Vinte e Sete, com termino na rua Maria Moreira (rua Vinte e Oito) saída para BR 364, ambas entorno do Morro Chico Mendes,”


Obs.: Matéria lida pelo 2º secretário ROBSMAEL.
Aprovado

Obs.: Matéria lida pelo 2º secretário ROBSMAEL.



Lista de Presença na Ordem do Dia
EDIS FARIAS / União Brasil
Ferrerinha / PL
GILVANE / União Brasil
GRAUCIMAR FERREIRA / MDB
Jackson / PL
Marcos Silva Gomes / União Brasil
ROBINHO / União Brasil
SERGINHO CASTILHO / MDB
Weuler / Novo



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 755 de 2026
Autor: Ferrerinha
“Dispõe sobre a regulamentação da criação de abelhas nativas sem ferrão (meliponicultura) em área urbana no Município de Ouro Preto do Oeste – RO, e dá outras providências”


Obs.: DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº755/2026.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada com 09 votos favoráveis .
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 756 de 2026
Autor: Ferrerinha
“Dispõe sobre a Política Municipal de Controle e Erradicação de Espécies Exóticas da Flora prejudiciais às abelhas nativas, bem como sobre o incentivo à meliponicultura no Município de Ouro Preto do Oeste– RO, e dá outras providências”.


Obs.: DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº756/2026.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada com 09 votos favoráveis .



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 756 de 2026
  • EDIS FARIAS - Sim
  • Ferrerinha - Sim
  • GILVANE - Sim
  • GRAUCIMAR FERREIRA - Sim
  • Jackson - Sim
  • Marcos Silva Gomes - Sim
  • ROBINHO - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim
  • Weuler - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 755 de 2026
  • EDIS FARIAS - Sim
  • Ferrerinha - Sim
  • GILVANE - Sim
  • GRAUCIMAR FERREIRA - Sim
  • Jackson - Sim
  • Marcos Silva Gomes - Sim
  • ROBINHO - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim
  • Weuler - Sim